A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, entre 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.
O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).
Incentivo ao esporte
Além do apoio a projetos, o programa também contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos destinados à prática de esportes, incluindo aqueles cedidos a organizações da sociedade civil.