O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está articulando um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de parlamentares de 513 para 527. A proposta visa ajustar a representação dos Estados de acordo com o Censo de 2022, sem que algumas unidades federativas percam cadeiras.
No entanto, o Rio Grande do Norte ficará de fora dessas mudanças. Apesar de ter mais de 3,3 milhões de habitantes, o Estado continuará com apenas 8 cadeiras, enquanto Mato Grosso, que tem apenas 387.450 habitantes a mais, contará com 9 vagas. Estados como Espírito Santo e Amazonas terão 10 deputados, mesmo possuindo menos de 4 milhões de habitantes.
Por outro lado, algumas unidades federativas perderão vagas, como Piauí, Alagoas e Paraíba. A Paraíba, que tem aproximadamente 3,9 milhões de habitantes, assim como Piauí e Alagoas, verá sua bancada ser reduzida de 9 para 8 vagas.
O STF determinou que o Congresso tem até 30 de junho para aprovar uma lei complementar sobre o tema. Caso isso não ocorra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumirá a responsabilidade de definir, até outubro – um ano antes das eleições – a nova configuração das cadeiras na Câmara.
As mudanças indicam que alguns Estados estão sub-representados, enquanto outros mantêm um número de parlamentares desproporcional à sua população. Pará, por exemplo, pode ganhar quatro novas cadeiras, enquanto Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí estão entre os que mais perderão vagas. O Rio Grande do Norte, por sua vez, não ganhará nem perderá representação, permanecendo com a mesma quantidade de deputados.