A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (12), o Projeto de Resolução 32/34, da Mesa Diretora, que irá suspender por até seis meses através de medida cautelar, o mandato do deputado federal que seja acusado de quebra de decoro parlamentar.
Aprovado na noite da última terça-feira (11), por 302 votos a 142, em regime de urgência, o projeto será discutido por líderes partidários na manhã desta quarta-feira e a votação do texto será em sessão do Plenário durante à tarde.
De acordo com a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é prevenir “ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre os parlamentares”. Ainda segundo o texto, a decisão da Mesa deverá ser feita através do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar num período de 15 dias, tendo prioridade sobre as demais deliberações.
Arthur Lira, presidente da Câmara, falou sobre o projeto e afirmou que deseja trazer mais tranquilidade no funcionamento das comissões e do Plenário. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo.”