Relatora da MP 1.165, a senadora destaca caráter formativo e atrativos do programa, com foco na fixação de médicos em localidades mais carentes
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) fez uma avaliação positiva da primeira semana de debates sobre a Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023) no Congresso. Zenaide é a relatora da MP na Comissão Mista de deputados e senadores que votará a medida em primeira mão, antes que a matéria siga para os plenários da Câmara e do Senado.
“Tivemos duas audiências públicas altamente produtivas nesta semana e continuaremos ouvindo os especialistas na próxima. Digo que está sendo um sucesso porque, mesmo quando há discordâncias pontuais, o debate acontece em alto nível, com o objetivo comum de garantir acesso à saúde para todos!”, avalia a parlamentar potiguar.
Na primeira rodada de debates, foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), de docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Zenaide Maia destaca, entre as novidades do Novo Mais Médicos apresentadas nas audiências públicas, a criação da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, com a possibilidade de o profissional sair com título de mestrado; além do pagamento de adicionais para quem atuar em áreas de difícil fixação: “Esses adicionais variam entre 10% e 80% do total de bolsas recebidas em quatro anos. Então, para quem completar esse tempo no programa, a indenização por atuação em área de difícil acesso será entre R$ 70 mil e R$ 140 mil. Se o profissional tiver feito FIES, o valor será de R$ 250 mil a R$ 500 mil. Quanto mais difícil a região, mais alto o adicional.”, explica a relatora.
Outra novidade do Novo Mais Médicos é a concessão de licença-paternidade de 20 dias e a complementação do benefício de licença-maternidade do INSS para que se equipare ao valor da bolsa, durante os seis meses de licença.