Diante da necessidade de melhoria no atendimento aos pacientes que sofrem com doença vascular, principalmente aqueles portadores de “Pé diabético”, além da assistência e monitoramento dos leitos de UTIs implantados ou convertidos na Rede SUS, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através de Ações Civis Públicas, conseguiu alcançar significativos avanços durante duas audiências realizadas esta semana.
A primeira boa notícia é que os pacientes de “Pé diabético” devem ter uma melhor assistência através da ampliação no atendimento médico graças aos avanços alcançados em audiência de mediação, realizada na quarta-feira (06), no CEJUSC da Justiça Federal, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo CREMERN.
Durante a audiência, as partes chegaram a um novo acordo, conforme solicitação do Conselho, para o aumento do número de procedimentos vasculares, fazendo com que a fila de pacientes existente seja extinta. Foi pactuado que serão realizadas 40 angiografias e 20 by pass por mês, ressaltando que foi anteriormente acordado também que serão realizadas 60 arteriografias mensalmente.
Outro avanço aconteceu na audiência, realizada nesta quinta-feira (07), perante a 4ª Vara Federal visando o monitoramento dos leitos implantados ou convertidos em geral e inseridos na Rede SUS, bem como, para tratar das providências a serem adotadas para a abertura de novos leitos de UTIs do Hospital Regional Mariano Coelho, prevista para esse mês de outubro/21 e sobre os novos 60 leitos, que serão implantados até junho/2022. Vale lembrar que a presente ação já disponibilizou 147 leitos de UTIs para o Estado desde 2017, quando foi iniciada a fase de execução e o quantitativo a ser alcançado é de 202 leitos.
Para o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, “A semana foi muito produtiva, na medida em que o CREMERN conseguiu uma melhoria significativa na assistência de pacientes com problemas vasculares, bem como, para os pacientes com necessidade de leitos de terapia intensiva. Continuaremos na busca incessante para melhorar a prática da Medicina no nosso Estado, trazendo resultados diretos para a sociedade”.
O processo n. 0811381-49.2019.4.05.8400 (demanda vascular) e o processo n. 0004715-12.2012.05.8400 (demanda de leitos de UTI), foram ajuizados pelo departamento jurídico do Cremern, através dos advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho.