O prefeito Renan sancionou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei n° 026/2021, de autoria do próprio Executivo, e a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno agora é Lei.
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal na última sexta-feira (10), contando com os votos dos vereadores Ibamar Costa (Presidente), Edson Bezerra, Franklin Moura, Higor Talisson, Inavan Santos, Marinaldo Bezerra, Moacir Gama e Wescley Soares.
A Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno passa integrar o calendário oficial de eventos da Prefeitura de Upanema e será realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.
O objetivo da Lei é incentivar a prática da amamentação exclusiva até 6 meses e continuada por 2 anos ou mais; despertar o interesse da amamentação da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a mãe lactante, principalmente nos primeiros meses de vida da criança; divulgar informações sobre os benefícios do aleitamento materno para as mães e as crianças; além de sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta.