O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o parecer da deputada Carla Dickson (RN) ao Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal. O PL aprovado institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas escolas públicas e privadas de todo o país.
A semana acontecerá anualmente no mês de março nas instituições de educação básica e tem como objetivo; integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher; conscientizar a população sobre violência nas relações afetivas; promover a igualdade entre homens e mulheres, entre outros.
Além disso, prevê a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a mulher.
A deputada ressalta que o projeto abre caminhos para uma sociedade mais justa e destaca a importância do respeito à pessoa humana desde a educação básica.
“Essa proposta é extremamente importante porque contribui no processo de transformação cultural, formação básica mais sólida, esclarecida e consciente quanto à dignidade e integridade da pessoa humana baseado no respeito ao próximo. Combater a violência contra a mulher tendo a educação como base é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma a deputada.
A matéria segue para apreciação no Senado.