A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, já realizou assistência jurídica gratuita para mais de 100 pessoas entre fevereiro e abril de 2021.
Trata-se da oferta de serviços de orientação jurídica e de promoção da defesa dos direitos dos cidadãos de baixa renda. “Esse serviço tem por finalidade específica atender as demandas do direito da família e em outras áreas jurídicas desde que seja constatada a iminente urgência do atendimento”, explica o advogado Aluízio Freire.
Os atendimentos são realizados no período da manhã, na sede da Secretaria de Assistência Social, as segundas, quartas e sextas, sem necessidade de agendamento.