
O prefeito Renan e a secretária municipal de Saúde Goreth Sales se reuniram, na manhã desta quinta-feira (8), com a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, que também é secretária de Saúde do município de Doutor Severiano.
O encontro foi realizado na sede do Cosems-RN, em Natal, contou ainda com a participação de Celiza Garcia (assessora técnica na área da Atenção Básica) e Márcia Cristina Alves (coordenadora da CIR da segunda Regional de Saúde), e teve o objetivo de discutir os critérios de distribuição das vacinas da Covid-19 para os municípios e o novo modelo de financiamento do Governo Federal para Atenção Primária à Saúde, o Programa Previne Brasil.
O programa Previne Brasil, instituído pela Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, em substituição ao antigo PMAQ, alterou algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capacitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como principio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primaria e o vinculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas assistidas.