O deputado federal João Maia comemora decisão para criação de uma nova lei que irá massificar o acesso à internet no Brasil. Na última quinta-feira (19), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 172/2020, que prevê a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet. O PL 4899/2019, de autoria do deputado federal João Maia e aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, foi uma ampla contribuição para nova lei. Grande parte do texto do PL de João Maia foi preservado pelo Senado para elaboração da nova lei.
O deputado João Maia destaca duas contribuições relevantes do seu PL para a nova regra:
– A aplicação dos recursos na massificação do acesso à internet de alta velocidade
– O financiamento de pequenos provedores de banda larga, para levar o acesso à internet às pequenas localidades.
A criação de um Conselho Gestor do FUST, vinculado ao Ministério das Comunicações, será de grande importância.