Nesta quarta (04), a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), promoveu duas audiências públicas: uma para a divulgação dos resultados da pesquisa 2019 sobre violência doméstica e familiar do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado; e outra sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida, FRIDA, desenvolvido pelos peritos brasileiros do programa Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Ana Lúcia Teixeira, Manuel Lisboa e Wania Pasinato, que falou na audiência pública sobre a ferramenta. O trabalho foi coordenado por Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também falou sobre o projeto de cooperação internacional que envolve, entre outros órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura do debate, Zenaide falou sobre a importância do Formulário, que avalia o grau de vulnerabilidade da mulher em situação de violência doméstica: “O FRIDA já é usado pelo Disque 180, o número que atende denúncias de agressão em ambiente doméstico. As respostas dadas às 19 perguntas do formulário permitem indicar o grau de vulnerabilidade da denunciante e orientarão os encaminhamentos que serão dados à mulher pelos atendentes. A intenção é reduzir a probabilidade do primeiro ato de violência doméstica ou sua reincidência”, explicou a senadora.
A parlamentar também comentou alguns resultados da mais recente Pesquisa DataSenado/Observatório da Mulher sobre Violência Doméstica e Familiar, entre eles, o que mostrou que os principais agressores são maridos, companheiros e namorados e que muitas vítimas dependem economicamente desses agressores. Zenaide frisou a importância da emancipação feminina para ajudar a mudar essa realidade: “24% das entrevistadas que sofreram violência ainda convivem com o agressor e 34% dependem economicamente dele. Por isso, é que devemos defender o empoderamento da mulher”, defendeu a senadora.
A atriz e modelo, Luíza Brunet, que já foi vítima de violência doméstica e virou embaixadora do projeto “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”, esteve presente nos debates da Comissão e foi saudada por Zenaide. “É importante que as celebridades participem dessa luta”, disse a parlamentar.
Pesquisa DataSenado/Observatório da Mulher Contra a Violência
A pesquisa “Violência Doméstica e familiar contra a Mulher” é bianual e feita desde 2005 pelo Senado Federal, o que permite que os dados sejam sistematizados em uma série histórica. Neste ano, o Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, realizou a oitava edição da pesquisa. Foram entrevistadas 2.400 mulheres de todo o Brasil, entre 25 de setembro e 04 de outubro.
Abaixo, alguns resultados da pesquisa:
– 60% das entrevistadas conhecem alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar; desse total, 89% conhecem pessoalmente – ou seja, são pessoas de seu convívio;
– 82% dessas agressões foram físicas; 39%, psicológicas; 33%, violência moral; 13%, violência sexual e 11%, violência patrimonial;
– 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica elas mesmas. 66% relataram ter sofrido agressões físicas; 52%, psicológicas; 36%, moral; 16%, sexual; e 11%, violência patrimonial;
– 25% das entrevistadas que foram agredidas procuraram algum tipo de assistência à saúde; 31% não procuraram ajuda de ninguém e nem denunciaram o agressor;
– Em 41% dos casos, o agressor foi o marido, companheiro ou namorado. Em 37%, o agressor foi o ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado;
– 24% das entrevistadas que sofreram violência ainda convivem com o agressor. 34% dependem economicamente dele;38% das mulheres tinham entre 20 e 29 anos quando foram agredidas pela primeira vez; 17% tinham entre 30 e 39 anos; 13% tinham 15 anos ou menos.