Nesta terça-feira (15), no plenário do Senado, muito se comentou a expectativa sobre o julgamento, pelo STF, da legalidade de prisão após condenação em 2ª instância, em sessão marcada para a quinta-feira, dia 17. Mas a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) preferiu chamar atenção para outro tipo de condenação: a dos trabalhadores pela proposta da Reforma da Previdência.
Na tribuna, Zenaide se referiu àquela que recai sobre os trabalhadores, em especial, sobre as mulheres, se a Reforma da Previdência for aprovada pelo Senado do jeito que está. Ela também falou da situação dos professores e professoras – mais de dois milhões e meio de docentes – que não têm muito o que comemorar neste 15 de outubro: “Mais de 70% dos professores do País são mulheres e uma das maiores violências contra as mulheres se chama: Reforma da Previdência. Eu não sei nem que instância é essa de condenação, mas é uma condenação que está sendo aprovada aqui. Mais de 30,5 milhões de mulheres são chefes de família e fazem tudo, trabalhando 12 horas por dia ou mais. Por que condenar essas mulheres a passarem mais sete anos para poderem se aposentar?”, questiona Zenaide, que cita dado sobre o corpo docente brasileiro do Censo Escolar do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O debate, em segundo turno, da PEC nº 6/2019, da Reforma da Previdência, deve ser finalizado nesta semana e a votação da proposta, no Plenário do Senado, pode ocorrer já na próxima terça-feira, dia 22.
Para os professores que já estão em sala de aula, a Reforma aumenta em dois anos (de 50 para 52) a idade mínima de aposentadoria para mulheres e mantém os 55 para homens. Além disso, há o “pedágio” de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar pelas regras atuais: se faltam dois anos, por exemplo, será preciso trabalhar mais dois. Para quem virar professor após a Reforma, as idades mínimas serão 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição, no mínimo.