Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”
Radar móvel usado em rodovia pela Polícia Rodoviária Federal
O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis em rodovias federais. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União (DOU).
A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.
Confira na íntegra o despacho AQUI.