O projeto já foi aprovado na Câmara e sancionado pelo Executivo
A Câmara de Vereadores de Upanema aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Municipal n° 034 de 23 de novembro de 2018, do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar. A data será comemorada anualmente na última semana de julho, quando é celebrado o dia do Agricultor Familiar.
A instituição da semana, segundo o projeto, que já foi sancionado pelo prefeito Luiz Jairo (PR), tem por objetivo fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização. Além, também, de viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar.
Para o autor da Lei Municipal, um projeto desta característica, além do cunho motivacional, pode contribuir para a união de forças. “É fundamental que se busque a parceria com os órgãos governamentais, entidades civis e a sociedade organizada para que a gente possa cada vez mais fortalecer a agricultura familiar de Upanema”, disse.
A Lei Municipal (661 de 12 de dezembro de 2018) prevê ainda a formação de uma comissão que deverá ser composta por membros do Executivo, Legislativo, sociedade civil e outros órgãos, além da realização de palestras e ações estratégicas educativas nos estabelecimentos da rede pública.