Já está em vigor o Código de Postura e Obras de Upanema. O objetivo é promover mais organização na cidade e, consequentemente, melhorar a vida de todos.
Sabe aquele entulho que é jogado na rua ou aquele animal que fica solto na cidade provocando transtorno ao cidadão? O Código de Postura e Obras vai coibir esses e outros tipos de infrações.
O Código também determina que todos os animais destinados ao consumo da população devem ser abatidos no Abatedouro Público Municipal acabando com o abate clandestino, que pode colocar a saúde da população em risco. “Todo animal destinado ao abate será examinado, garantindo a qualidade da carne”, observa Moab Fernandes, médico veterinário do Abatedouro Público Municipal.
O Código de Postura e Obras ainda versa sobre a coleta de lixo, construções, resíduos sólidos, entre outros pontos. Entre as sanções previstas no Código estão aplicação de advertência, multa, embargo, interdição, apreensão, suspensão, cassação da Licença, dependendo do caso.
O prefeito Luiz Jairo destaca que a implantação do Código não tem o objetivo de prejudicar o cidadão. “Muito pelo contrário. Nossa intenção é fazer com que a cidade seja melhor para todos através de medidas que coibam ações que tragam transtornos para o povo. Primeiro vamos trabalhar de forma educativa e somente se houver insistência em alguma infração é que as sanções previstas no Código serão aplicadas”, assevera.
