A crise financeira que vem afetando as prefeituras do Rio Grande do Norte e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar durante este mês. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado amanhã (10) nas contas das prefeituras com mais uma queda. O prejuízo soma uma redução de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior.
Durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Neste mês, a situação preocupa ainda mais os gestores, sobretudo, pela proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário. A FEMURN vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento financeiro. Em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro.
“No nosso estado, aproximadamente 95% dos municípios dependem dos recursos do Governo Federal para o sustento financeiro, com as reduções recorrentes fica complicada a situação das prefeituras. As despesas e ajustes anuais sempre aumentam, temos como exemplos o piso do magistério e o salário mínimo, nos quais, os valores têm crescido durante os anos, no entanto as receitas dos municípios não aumentam de acordo com a inflação, isso causa um desequilíbrio. Hoje as prefeituras possuem contas com fornecedores atrasadas, pois a prioridade é pagar a folha do funcionalismo em dia”, destacou Francisco José Junior, presidente da FEMURN.
Os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade, como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e de si próprios. Os municípios de Assú, Acari, Mossoró, Parnamirim e Lagoa Salgada, por exemplo, são algumas das cidades que estão adotando atitudes severas de contenção de gastos.
Fonte: Femurn