EXÉRCITO CRITICA NOVO PROJETO DE LEI CONTRA HOMOFOBIA

A PROPOSTA PODER TRAZER REFLEXOS NEGATIVOS PARA AS FORÇAS ARMADAS

O projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para criminalizar a homofobia foi criticado pelo Exército através de um parecer enviado à Câmara.

O texto assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante Enzo Peri, que recentemente deixou o comando do Exército, é uma nota técnica de especialistas em direito que entendem a proposta de Rosário como um projeto que trará “reflexos negativos” ao órgão.

“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (…) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (…) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz trecho do texto destacado pela Folha de São Paulo.

Para a assessoria técnica do Exército, os argumentos apresentados no projeto de lei são genéricos e podem conduzir o aplicador da lei a uma “subjetividade”.

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BRASILEIRO SERÁ EXECUTADO NESTE SÁBADO NA INDONÉSIA

Governo do país asiático negou pedido de clemência das autoridades brasileiras e só uma solicitação feita diretamente por Dilma poderia contornar a situação

Foto: Bay Ismoyo / AFP

Preso desde 2003 e condenado no ano seguinte por porte de drogas, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, será executado na Indonésia no próximo sábado, segundo informou a Procuradoria-Geral do país ao jornal Folha de S. Paulo.

Tanto o brasileiro quanto o Ministério das Relações Exteriores já foram informados sobre a data de execução. Segundo a publicação, o brasileiro será morto por fuzilamento no sábado à noite, no horário de Brasília.

O governo da Indonésia, liderado pelo presidente linha-dura, Joko Widodo, negou pedido de clemência feito pelas autoridades brasileiras. Segundo a agência Ansa, somente um pedido direto da presidente Dilma Rousseff a Widodo poderia contornar a situação. No entanto, a Indonésia não estaria respondendo as tentativas de contato feitas pelo Brasil.

Em nota, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas”. O ministério também afirmou que, “de modo a presevar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas”.

O brasileiro foi preso no país asiático com 13,4 kg de cocaína escondidos dentro de tubos de um asa-delta. Marco pediu por duas vezes para ser liberado, mas o governo indonésio não aceitou os pedidos.

Caso seja realmente executado, Moreira será o primeiro brasileiro executado no exterior. Na Indonésia, há outro cidadão do país condenado a morte por tráfico de drogas, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte.

Com informações da ANSA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO DÁ O DIREITO DE INSULTAR O PRÓXIMO, DIZ PAPA

Pontífice fez declaração em seu primeiro discurso nas Filipinas.
Ele também disse que matar em nome de Deus é uma ‘aberração’.

O Papa Francisco condenou nesta quinta-feira (15) os assassinatos realizados em nome de Deus, mas insistiu que a liberdade de expressão não dá o direito de “insultar” o próximo, em referência aos ataques realizados na semana passada na França, especialmente o contra o jornal “Charlie Hebdo”, no qual 12 pessoas foram mortas.

Os comentários do Papa foram feitos a bordo do avião que o levava do Sri Lanka às Filipinas.

O ataque contra o “Charlie Hebdo” foi motivado pela publicação de charges do profeta Maomé, considerado sagrado pelos muçulmanos. A representação gráfica do profeta é proibida, e os muçulmanos consideraram ofensivos e uma provocação os desenhos de Maomé.

O pontífice disse que tanto a liberdade de expressão como a liberdade religiosa “são direitos humanos fundamentais”. “Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender”, continuou.

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Fonte: G1