A PROPOSTA PODER TRAZER REFLEXOS NEGATIVOS PARA AS FORÇAS ARMADAS
O projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para criminalizar a homofobia foi criticado pelo Exército através de um parecer enviado à Câmara.
O texto assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante Enzo Peri, que recentemente deixou o comando do Exército, é uma nota técnica de especialistas em direito que entendem a proposta de Rosário como um projeto que trará “reflexos negativos” ao órgão.
“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (…) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (…) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz trecho do texto destacado pela Folha de São Paulo.
Para a assessoria técnica do Exército, os argumentos apresentados no projeto de lei são genéricos e podem conduzir o aplicador da lei a uma “subjetividade”.
Continue lendo clicando AQUI.