O deputado federal João Maia (PR) foi um dos convidados a compor a mesa principal do V Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos. O evento realizado na manhã desta terça-feira (02) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados e teve como tema central o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a situação das cidades brasileiras em face da repartição das receitas tributárias.
Na condição de presidente da Comissão Especial, criada no Congresso para discutir a PEC que aumentou em 1% o repasse do FPM aos municípios, João Maia dividiu a mesa com o idealizador do seminário, deputado federal Hugo Mota, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o Advogado Geral da União, Dr. Luiz Lucena Adms, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, dentre outras autoridades.
Os gestores do Rio Grande do Norte foram representados na ocasião pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano, que também representou a FEMURN no Seminário. Na ocasião, o seminário discutiu, dentre uma extensa pauta a distribuição e a importância dos fundos para as finanças públicas e o impacto das desonerações tributárias nesse instrumento de gestão municipal.