O deputado federal João Maia (PR) será o presidente da comissão especial, criada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) para analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta tem sido a principal reivindicação dos prefeitos que participam da 17ª Marcha Nacional, desde segunda-feira (12) em Brasília.
Além de João Maia, a comissão também será integrada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na condição de relator, e outras indicações que serão feitas pelo PT e DEM.
“O prefeito hoje não quer, ele não pode, não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito não é repassador, não é intermediário, sem um demérito de quem repassa ou intermedia. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário […] As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista”, disse Henrique durante o anúncio de criação da comissão.