As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Upanema de incentivo à formalização ao longo do ano de 2013 apresentaram resultados expressivos. A média de novos microempreendedores individuais em Upanema ficou acima das médias estadual e nacional.
Em 2013, 44 novos microempreendedores individuais se formalizaram em Upanema, crescimento de 67,69% em relação ao ano anterior, enquanto isso, a média do Rio Grande do Norte foi 34,54% e do Brasil 37,25%,
Uma das principais ações foi a Oficina Sebrae de Empreendedorismo que atendeu a 300 pessoas e mostrou as vantagens da formalização. “Incentivar a formalização de novos negócios faz parte da nossa política de geração de emprego e renda. O surgimento de novos empreendedores individuais é bom para o Município e, principalmente, para o empreendedor que, entrou coisas, pode se tornar fornecedor da prefeitura”, destacou o prefeito Luiz Jairo.
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Saiba mais sobre o microempreendedor individual no sitehttp://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual.