Um processo visto como fraudulento, patrocinado pela Prefeitura do Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do estado (Seturn), está sendo apontado como o responsável pelo prejuízo causado a milhares de alunos, que estão com suas carteiras de estudantes bloqueadas inexplicavelmente.
A denúncia parte de seis entidades estudantis do RN (Urne, Aberne, Aerne, ANE, Ujep, Ujern). Elas assinam documento conjunto, com a denúncia.
Uma série de irregularidades foram descobertas na documentação apresentada pela UNE e pela UBES, as duas que firmaram convênio com a Prefeitura e o Seturn para a confecção das carteiras estudantis gratuitas em Natal. Os problemas impediriam que o processo, feito de forma oculta, fosse oficializado. Mas, a parceria foi firmada mesmo diante das ilegalidades.
Com isso, o total controle do sistema foi entregue nas mãos do Seturn, que gerencia a confecção, distribuição, bloqueio e desbloqueio das carteiras. Hoje, estima-se que cerca de 40% dos estudantes potiguares estão sendo prejudicados por estarem com os documentos bloqueados, ficando obrigados a pagar o transporte público sem direito a meia passagem.
Entre os problemas que impediriam as duas entidades de firmarem o referido convênio estão a ausência de diversos documentos que deveriam ter sido apresentados durante o processo de habilitação em 2011. A UBES, por exemplo, não apresentou nenhuma documentação comprovando sequer sua existência, como a cópia do comprovante do endereço da sede da entidade ou a declaração escolar dos membros de seu diretório.
Já a UNE possui, entre outros problemas, a ausência de CNPJ. Também faltam cópias do alvará de funcionamento e a declaração escolar da diretoria. As entidades estudantis responsáveis pelas denúncias entregarão as provas da fraude ao Ministério Público Estadual ainda esta semana.
Fonte: Blog do Carlos Santos