A Câmara analisa o Projeto de Lei 3181/12, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que obriga os centros comerciais a oferecer álcool gel para higienização em suas praças de alimentação.
Quem desrespeitar a obrigação ficará sujeito às penalidades previstas na Lei 6.437/77, que prevê, entre outras, advertência, multa e a interdição do estabelecimento.
O deputado afirma que a higienização das mãos contribui para reduzir o número de episódios de diarreia por diversos microrganismos encontrados nas mãos ou de doenças como a influenza. “Consideramos a medida de fácil implementação, baixo custo e grande efetividade.”
Aureo: medida vai reduzir propagação de doenças.
Tramitação
O projeto será distribuído às comissões temáticas da Câmara.
O projeto será distribuído às comissões temáticas da Câmara.
Fonte: Deputado Aureo