Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.
A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.
Também já ocorreram cassações contra candidatos que entregaram dinheiro vivo a eleitores e até de prefeitos escolhidos em eleições suplementares. Em São Francisco de Assis do Piauí, município a 320 quilômetros de Teresina, Heitor Gomes (PTB) foi cassado em outubro de 2010 acusado de compra de votos.
Afastado do cargo, viu Laerson Alencar (PMDB) ser eleito dois meses depois em eleições suplementares. Em julho deste ano, o pemedebista também perdeu o mandado pelo mesmo crime que o antecessor. O município tem o seu terceiro prefeito em três anos.
No Estado, já foram realizadas 21 eleições suplementares e o TRE-PI está em vias de marcar a 22ª. O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o doutor em Ciência Política Cleber de Deus Pereira da Silva, afirmou que a participação do Ministério Público Eleitoral no Estado tem sido cada vez mais decisiva. “O Ministério Público tem estado bastante atento ao que ocorre nas prefeituras. Não há como negar essa participação e essa atuação do Ministério Público neste processo”, pontuou o professor.
Em Minhas Gerais, na lista dos 38 prefeitos que já foram cassados, existem casos de compra de votos, gestores que tiveram suas contas rejeitadas por órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e irregularidades nos gastos de campanhas eleitorais. Dos 38 cassados, aproximadamente 20 perderam o mandato por compra de votos.
Destes 38 casos, em Conceição do Mato Dentro, cidade a 164 quilômetros de Belo Horizonte, tanto pai quanto o filho foram cassados. Eleito pelo DEM, Breno José de Araújo Costa foi casado em 2009 porque teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em função de contas rejeitadas em administrações anteriores. O filho, o também democrata Breno José de Araújo Costa Júnior, venceu as eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro. Ele foi cassado após ser considerado inelegível pelo fato de ser filho do prefeito anterior.
Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, após as eleições de 2008, foram realizadas 22 eleições suplementares, uma cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara (Couto de Magalhães de Minas) e, em outras 11 cidades, o vice-prefeito assumiu o mandato. Somente com eleições suplementares o TRE-MG já gastou R$ 88 mil.
Fonte: Portal iG