O relator geral do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neste sábado que, por enquanto, não há recursos para custear um reajuste do Poder Judiciário, cujo impacto seria de R$7,7 bilhões. Chinaglia reafirmou que a presidente Dilma Rousseff apenas encaminhou ao Congresso os projetos de reajuste – muitos já em tramitação há dois anos – , sem autorizar ou apontar fonte de recursos. Para ele, a presidente tem preocupação com o equilíbrio fiscal e isso deve ser levado em conta. Informações do jornal O Globo.
Chinaglia voltou a dizer que há outras demandas a serem atendidas na discussão do Orçamento, como a compensação para a Lei Kandir; mais recursos para Saúde e Agricultura, além do valor das emendas parlamentares. “Não podemos imaginar que não existe uma crise internacional. O Congresso não está alheio e não vai estar agora. A prioridade é o equilíbrio (das contas). Não estou vendo nenhuma possibilidade (agora)”, disse Chinaglia, ressaltando que ainda precisa esperar a estimativa de receitas da União no ano que vem, que pode ser aumentada na discussão no Congresso.
Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse apenas que o Executivo deixou clara sua postura e que quer encerrar a discussão. “A posição do governo é esfriar o assunto, deixar o Congresso trabalhar”, disse Gilberto Carvalho.
Na verdade, a presidente Dilma Rousseff foi dura na mensagem eviada ontem ao Congresso, deixando evidente que um reajuste para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que pediram 14,79% em 2010 e agora mais 4,8% – e um aumento médio de 56% aos servidors do Judiciário ocasionaria corte de gastos em áreas sociais. Nos bastidores, o Judiciário ficou incomodado com o tom da mensagem. Mas a orientação é adotar o discurso de que o assunto é “página virada”, como disse ontem o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), foi mais maleável e disse que é preciso abrir discurso com o Judiciário para ver se é possível atender a algumas demandas. “Vamos abrir um diálogo com o ministro Cesar Peluzo, com o Judiciário organizado para encontrar uma equação que permita responder às demandas, com equilíbrio fiscal. O esforço é do diálogo”, disse Marco Maia.
Fonte: ACM NETO
Muito bom o seu blog, aliás, os dois.
Aqui como você sabe o clima é de tensão e expectativa quanto aos rumos da greve.