A recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) orientando que os professores da rede estadual de ensino não consumam a merenda escolar tem sido motivo de revolta entre os educadores.
Aos poucos os servidores estão sendo comunicados da proibição e a insatisfação tem tomado conta dos ambientes de trabalho. “Recebemos a notícia com tristeza. O que já era ‘alegado’ agora é proibido. Isso só vem para comprovar que somos cada vez mais desvalorizados”, lamenta Ednaldo Calixto, professor de Língua Portuguesa.
Segundo ele, a educação pública merece preocupações em outras áreas como a falta de professores e estrutura para trabalhar.
A diretora do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), Evânia Gurgel, resumiu o sentimento dos docentes: indignação. “A escola é considerada um ambiente familiar. Quando recebemos uma pessoa em nossa casa, nós oferecemos comida a ela. Como faz agora se uma pessoa do ambiente familiar da escola não pode se servir junto com os alunos?”, destaca.
Ela classifica a situação como triste e vergonhosa e questiona os órgãos. “O piso salarial também é lei e por que não cumpre? E a segurança nas escolas, o Ministério Público não vê isso?”, ressalta.
A diretora da Escola Estadual Moreira Dias, Célia Maia, disse que os alunos também ficaram tristes com a proibição. “Que educação é essa que é necessário jogar comida fora?”, interroga. “Em um país de miséria como o nosso, muitas pessoas passando fome e ter que jogar no lixo… é triste a situação”, completa Evânia Gurgel.
Para evitar o desperdício, as escolas já estão mudando a forma de preparar e servir os alimentos. As cozinheiras de algumas instituições estão preparando as refeições em menor quantidade para que seja perdido o mínimo possível.
Como os alimentos precisam ser feitos com antecedência, muitas vezes não dá para preparar uma quantidade que seja equivalente ao número de alunos naquele dia. “Hoje [ontem], por exemplo, as merendeiras cozinharam a quantidade para as oito turmas do turno da tarde. Só que três turmas não tiveram aulas e os alunos tiveram que ser dispensados. Aí já sobra muita comida”, explica Célia Maia.
A própria vontade dos alunos em comer naquele dia vai determinar a quantidade da sobra. A diretora do Moreira Dias disse que em dias que as aulas terminam mais cedo, os alunos são convidados a comer a merenda e só depois irem embora. “Tudo a gente faz para evitar o desperdício”, acrescenta.
Ao longo da semana as refeições são variadas. Há arroz de leite, arroz refogado, paçoca, cuscuz com carne, salada, sucos e macarronada. Ontem o dia foi de cuscuz com carne. A maioria dos cerca de 250 alunos do turno vespertino não chegou perto da cantina. Resultado: sobra.
Além de diminuir as quantidades, Célia Maia disse que está sendo feito remanejamento dos alimentos para o turno seguinte. “Se sobrar de manhã fica para de tarde; se sobrar de tarde fica para de noite”, detalha.
O resto da comida que fica nos pratos são doados a uma pessoa do bairro para alimentar galinhas e outros bichos. Diminuir a quantidade e guardar para o turno seguinte é a estratégia também usada no Ceipev.
Distantes da cantina, na hora do intervalo os educadores ficam na sala dos professores dividindo os alimentos que cada um levou. “Quem tem dinheiro compra ou então cada um traz de casa e aqui a gente divide”, informou Ednaldo.
O professor de Língua Portuguesa disse que a merenda nunca foi um problema para se preocupar, mas sim um recurso paliativo de alimentação para os que não podem ir em casa ou não tem tempo de comer entre um turno e outro.
ENTENDA A POLÊMICA – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendam aos gestores das escolas estaduais que atendam aos princípios da legalidade e da eficiência do serviço público e apliquem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos.
O documento reforça que os gestores devem “tomar todas as medidas de gestão necessárias para evitar o indesejado desperdício de alimentos, proibindo-se, em qualquer caso, o uso destes em prol de terceiros não abrangidos pelo PNAE”. Ou seja, funcionários e professores não são contemplados com a alimentação. Quem descumprir a recomendação está sujeito a pena de responsabilização criminal e administrativa.
A recomendação dos órgãos alega estar em atendimento aos ditames da Lei nº 11.947/2009 e que o Estado não destina recursos suficientes à alimentação também dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
Fonte: GAZETA DO OESTE e Haggai Notícias