“O número recorde de emendas ao Projeto de Lei 8035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação, revela duas coisas: a importância que a sociedade brasileira dá ao tema e que o processo de análise, por parte do Congresso Nacional, está sendo observado de perto”. A afirmação é do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Segundo ele, já era tido como certo que o texto original, elaborado pelo Governo Federal, sofreria alterações na Câmara dos Deputados e no Senado. O próprio Ministro da Educação, Fernando Haddad, já afirmou esperar que o projeto aprovado seja melhor que o enviado. E é nesta linha que, neste primeiro momento, os deputados da Comissão Especial do PNE estão trabalhando.
Foi ouvindo a sociedade que os parlamentares elaboraram ou assinaram emendas criadas por instituições ligadas à educação, como é o caso da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “As 2.915 emendas refletem o desejo de quem quer ver uma educação de qualidade, e para todos, no país”, afirmou a presidenta da Undime, Cleuza Repulho.
A realização de audiências públicas na Câmara e nos estados tem se mostrado uma ferramenta fundamental no aprimoramento da futura lei. Esta é a opinião da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o Secretário para Assuntos Educacionais da CNTE, professor Heleno Araújo, é nas audiências que a sociedade apresenta as ideias em relação ao Plano. E diz que, agora, é hora de as instituições afinarem o que foi apresentado, já que muitas emendas são semelhantes. “Vamos fazer uma reunião com o presidente da Comissão, Gastão Vieira e com o relator, Angelo Vanhoni para um entendimento. Esse número elevado de emendas é uma vitória da democracia”, concluiu.
Quando o relatório chegar aos senadores, eles terão a certeza do engajamento e da preocupação que a sociedade demonstra com a educação brasileira. Para a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), todos têm de comemorar o fato de tantas emendas terem sido apresentadas à Comissão Especial. “Isso representa um avanço muito importante. O Congresso tem de estar atento e discutir com a sociedade. Quer dizer que ela tem voz. É importante e fundamental para a nação”, afirmou a presidenta da Anped, Dalila Oliveira.
Fonte: Undime
Fonte: Undime