MANIFESTO DO FÓRUM DO CAMPO POTIGUARNo dia 16 de junho de 2011 o Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO, organismo criado no início da década de 90 que congrega movimentos de representação política dos agricultores e agricultoras familiares e entidades de assessoria que atuam no meio rural retomam suas ações no Rio Grande do Norte (RN), fortalecido pela unidade das Lutas no Campo, focado na construção cotidiana de uma proposta de convivência com o Semi-árido como um processo de aprendizagem social amplo, marcada pelo respeito à natureza, se contrapondo ao modelo agrícola baseado no agronegócio, no uso de agrotóxico e no monocultivo, concentrador de terra e renda e destruidor do meio ambiente e da Vida.
Nesta Carta, fazemos um registro que no decorrer dos anos no RN os trabalhadores no Campo vivenciaram as experiências falidas e desastrosas dos Grandes Projetos de Irrigação, a exemplo dos Projetos localizados hoje nos Perímetros Irrigados implantados pelo DNOCS nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, Cruzeta e no Baixo Açú. É constatado por toda sociedade norte-rio-grandense que essas iniciativas provocaram sérios desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos dos agricultores familiares, tornando-os reféns dos agentes financeiros, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer nas famílias dos trabalhadores, expropriação dos imóveis de famílias que viveram culturalmente há anos, e por fim, casos de trabalho escravo e condições precárias de trabalho. É esse o cenário nefasto que o DNOCS deseja instalar na Chapada do Apodi.
Diante desses impactos já comprovados pela história, a Chapada do Apodi encontra-se AMEAÇADA com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi que vem na contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos.
Nessa região se concentram as principais experiências de Agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar voltada para a segurança alimentar das famílias camponesas e da população das cidades através da caprinocultura, produção de leite, apicultura, cultivos agroecológicos que incluem variedades encontradas somente em Apodi no caso do Arroz Vermelho, certificação orgânica da produção, organização das mulheres, o cooperativismo solidário responsável pelo beneficiamento e comercialização para o mercado institucional e na exportação do mel e da amêndoa da castanha de caju, o manejo da caatinga, a valorização do conhecimento popular e artesanato, a captação e gestão das águas com as cisternas de placas, barragens subterrâneas e o desenvolvimento de práticas que valorizam o sentimento de pertencimento e a integração da população ao semiárido.
É salutar destacar que toda essa dinâmica são frutos da organização dessas famílias e dos investimentos de vários Ministérios do Governo Federal, especialmente pela Reforma Agrária executada pelo INCRA, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, o Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, Programa Territórios da Cidadania, entre outros.
Neste momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, REVOGUE o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo DNOCS, e DIALOGUE com os movimentos sociais, outra propositura, que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o Semi-árido Potiguar, que serve de exemplo, em todo Brasil.
As grandes conquistas sempre foram e será obra do povo organizado. E, nós do Fórum do Campo Potiguar unidos aos demais movimentos sociais libertários deste estado, nos comprometemos a lutar, combater e resistir a toda e qualquer ação que gere injustiça contra o povo trabalhador do campo e da cidade.
“Fora DNOCS e pela Vida em Apodi”!!!
Natal-RN, 16 de junho de 2011
ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO – ASA POTIGUAR | ASSEMBLÉIA POPULAR (RN) | COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT | FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FETARN | FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – FETRAF | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST | MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA – MLST | REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES – RENAP | SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APODI