Estudantes da rede estadual de ensino de todo o Rio Grande do Norte dispõe de transporte escolar. A afirmação é da secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, que firmou um contrato emergencial para beneficiar alunos de duas escolas estaduais até então não atendidas pelo Programa de Transporte Escolar da SEEC: Djalma Aranha Marinho (Conjunto Satélite) e Walfredo Gurgel (Candelária), ambas em Natal.
A assinatura do contrato foi feita na tarde desta quinta-feira (26) na sede da SEEC com a presença da proprietária da empresa Arena Locações de Veículos, Maria de Lourdes da Silva. O contrato de emergência é válido por 60 dias, podendo ser prorrogado até o desfecho da licitação, no valor de R$ 70 mil, beneficiando a mais de 1.200 alunos das duas escolas.
A partir da próxima segunda-feira (30), 17 ônibus da empresa já estarão atendendo aos estudantes das escolas Djalma Aranha Marinho e Walfredo Gurgel nos três turnos. Todos os ônibus têm capacidade para 50 pessoas sentadas.
Programa Estadual de Transporte Escolar Rural
Em fevereiro deste ano, o Governo do RN por meio da SEEC, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), convocou todos os municípios do Estado para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN). Aderiram ao programa 160 municípios de todas as regiões do Estado, exceto as cidades de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Vila Flor, Paraú e Viçosa. Porém, o Governo do Estado está fazendo o possível para garantir o transporte escolar mesmo para os municípios que não aderiram ao PETERN.
No programa de Transporte Escolar, o Governo do Estado está investindo R$ 32,2 milhões. Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado. Os municípios que fizeram a adesão já estão recebendo os recursos do Governo do Estado.
O PETERN é um programa que repassa os recursos para as prefeituras de forma mais célere, obedecendo aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública, expressos na constituição. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Educação agiliza o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar.
Os recursos para o investimento são principalmente do Governo do Estado com participação do Governo Federal, sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00, constituindo um valor de R$ 2,00 por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O Governo Federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.