ENTRA EM VIGOR LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

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PREFEITURA REALIZA A SEMANA SAÚDE NA ESCOLA

A Prefeitura de Upanema, através das Secretarias de Saúde e de Educação, Cultura e Desporto, está realizando a Semana Saúde na Escola nas unidades de ensino das Redes Municipal e Estadual de Educação. A programação segue até esta sexta-feira (27).

Durante esse período, equipes de saúde e de educação estão trabalhando ações de conscientização e prevenção à saúde envolvendo estudantes, professores, pais e funcionários que fazem parte do ambiente escolar. Neste ano, a mobilização traz como tema principal o enfrentamento ao excesso de peso e à obesidade infantil, além da importância da atualização da vacinação com base caderneta de saúde da criança, entre outros acompanhamentos.

As ações já foram executadas na Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II, com a realização de palestra com o tema “Enfrentamento ao excesso de peso e obesidade infantil e a importância da utilização da caderneta de saúde da criança”, proferida pela Marília Nara, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

A Semana Saúde na Escola também já foi realizada nos Projetos de Assentamento Nova Vida e Monte Alegre I, contemplando as Escolas Municipais Maria Antônia Bezerra e Antônio Paula Silva, respectivamente, com palestra da nutricionista Klécia Santos, exclusiva do Programa de Alimentação Escolar.

Hoje, a unidade beneficiada foi a Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti, que, além da abordagem dos temas, contou com avaliação, atualização vacinal e medição antropométrica das crianças.

Nesta sexta-feira (27), será a vez de o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Severino Ramos Martins de Moura e da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo receberem a Semana Saúde na Escola, encerrando as atividades.

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REDE ESTADUAL DECRETA SUSPENSÃO DA GREVE APÓS GARANTIA DA CORREÇÃO DO PISO COM RETROATIVO.

SINTE/RN: A greve da Rede Estadual de ensino do RN está suspensa. É o que foi decidido pelos trabalhadores em educação durante assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19/04). O movimento grevista durou 29 dias. Os profissionais retornam as escolas na segunda-feira (23).
A categoria suspendeu o movimento grevista após o SINTE/RN, mediado pela Justiça, arrancar do governo a garantia do pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, bem como o retroativo acumulado de janeiro a março.
O Piso, conforme prometido pelo governo, será implementado para os trabalhadores ativos já agora em abril. Os aposentados vão receber em 6 parcelas, de abril a setembro deste ano. O retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, será pago de outubro a março de 2019, em 6 parcelas. Tal proposta, que foi a 5ª e última apresentada pelo Executivo, só saiu após muita negociação e o intermédio da Justiça.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que a proposta do governo para pagar o Piso não é a ideal, contudo, é válida devido a conjuntura de cortes de investimentos: “Sabemos que a proposta que veio não é a melhor. Não é a que esperávamos. Porém, é a que conseguimos arrancar do governo após muita luta, sobretudo em um momento que os governos estão seguindo a cartilha de Temer e cortando investimentos”.
Já o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, disse que a luta agora é para fazer o governo cumprir o que prometeu: “O momento agora é de seguir firmes na luta. Portanto, vamos aguardar que o governo pague (o Piso) conforme prometeu, sob a mediação judicial”.
BLOG do JM: É uma vergonha o governo Robinson Faria se comprometer em pagar o retroativo em uma gestão futura que não será sua a partir de 2019, esse problema será duplo em 2019, fica a dica!
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ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA EXAME QUE CERTIFICA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Prefeitura de Upanema informa que estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018.

O prazo segue vai até o próximo dia 27. A inscrição deve ser feita portal do exame na internet, no endereço www.enccejanacional.inep.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode fazer a inscrição na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas.

O Encceja tem como principal objetivo construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.

“Essa é a oportunidade para aqueles que desejam concluir o ensino fundamental ou médio em um curto espaço de tempo”, destaca Marilene Cruz, Coordenadora de Educação.

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UFRN CONVOCA APROVADOS NA SEGUNDA CHAMADA DO SISU PARA CADASTRAMENTO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da Instituição. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz. O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INICIA RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto iniciou hoje o recadastramento dos usuários do transporte universitário. O processo é obrigatório para todos os estudantes que utilizam os ônibus disponibilizados pela Prefeitura de Upanema.

O recadastramento prossegue até a próxima quarta-feira (21) na sede da Secretaria de Educação, das 8 às 12 e das 14 às 17.

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