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SENADO GARANTE SUS A MORADORES DE RUA SEM EXIGIR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara que assegura atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, como moradores de rua, sem a necessidade de comprovação de residência.

Encaminhado à sanção presidencial, o PLC 112/2014 tem entre seus propósitos favorecer o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem sequer tem onde morar.

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FELIPE MAIA CRITICA APOIO DO DEM AO “MALUCO” CIRO GOMES

A falta de rumo do partido Democratas em nível nacional tem gerado a possibilidade de caminhos desvirtuados, para integrantes da sigla, no pleito eleitoral deste ano para a Presidência da República. Um desses caminhos é o apoio que o DEM pode dar à pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) ao Governo Federal, fato criticado até no Rio Grande do Norte, onde o partido apoiará o candidato pedetista ao Governo do Estado – que é Carlos Eduardo Alves.

A crítica, inclusive, é feita pelo deputado federal Felipe Maia, filho do ex-presidente nacional do DEM, o senador José Agripino – que recentemente desistiu de tentar a reeleição para fortalecer a chapa encabeçada por Carlos Eduardo ao Governo. Em declaração destacada na coluna Poder em Jogo, de Lydia Medeiros, Felipe Maia afirmou que o eleitor do DEM não entende o voto em Ciro Gomes. Mas não foi só: Maia também insinuou que o pré-candidato do PDT à Presidência é “maluco”.

“Nosso eleitor não aceita um candidato que quer colocar no meio da roda a reforma trabalhista, nosso maior legado aqui. Dizem que Bolsonaro é maluco. Mas Ciro e (Donald) Trump também são”, afirmou Felipe Maia, que defende uma reunião do partido para discutir outras possibilidades que não seja o pré-candidato do PDT.

A indefinição do DEM ganhou força desde que a pré-candidatura à Presidente de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, “subiu no telhado”. O chefe do Legislativo Federal, inclusive, é um dos defensores do apoio a Ciro Gomes. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) seriam as outras opções do partido.

AgoraRN

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ZENAIDE MAIA DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO PAÍS

A deputada Zenaide Maia participou, na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, junto a Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira.

Durante a audiência, a parlamentar ouviu atentamente o que tinham a dizer: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Todos falam sobre as necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.  

Zenaide Maia fez elogios ao trabalho do potiguar e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Luis Eduardo Barbalho de Mello, e também fez questão de defender melhorias, através do Ministério da Saúde, para prevenção e tratamento dos pacientes.

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REAJUSTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADO NO SENADO

Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

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ZENAIDE MAIA VOTA CONTRA PL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E A FAVOR DO PROJETO DE LEI QUE GARANTE LEITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Zenaide Maia com representantes da Marcha da das Margaridas (Foto: Divulgação)

Na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, a deputada federal Zenaide Maia participou de dois importantes momentos. O primeiro, com a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN – FETARN, Ana Aline Morais, onde discutiu sobre a Marcha das Margaridas e mostrou o porquê votou contra o PLN 13 de 2018, que retira recursos da agricultura familiar, do saneamento básico, de hospitais universitários, além da retira de mais de um milhão de reais dos recursos que seriam destinados para o viaduto do Gancho, na BR 101, entre Natal – São Gonçalo do Amarante. “Não sou a favor de um Projeto de Lei que retira recursos de importantes projetos”, garantiu a parlamentar.

Em seguida, a deputada aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, como relatora, o Projeto de lei n° 8.779 de 2017, que altera a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências. “Como relatora aprovei o projeto de Lei por entender que é uma necessidade das pessoas com deficiência e também um direito”, disse Zenaide Maia.

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ZENAIDE MAIA DIVULGA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O RN

A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.

Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.

Na área da educação foram liberados aproximadamente R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), beneficiando diversos campos do Instituto Federal de Educação. Na área de infraestrutura foram liberados R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para cinco municípios. No total, os recursos provenientes das emendas da Deputada Zenaide Maia totalizaram R$4.180.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta mil reais).

“Fico feliz em poder ajudar os municípios do meu Estado, pois na minha escolha não levo em consideração a cor partidária e sim as reais demandas que chegam ao meu gabinete proveniente dos representantes municipais”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

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DEPUTADOS ‘TROCAM’ DEBATE SOBRE AGROTÓXICOS POR FOTO DE MULHER SEMINUA E FUTEBOL

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou parecer que flexibiliza regras para comercialização

O deputado Cesar Halum (PRB-TO) mostra foto de mulher seminua a um colega – Daniel Marenco/Agência O Globo

BRASÍLIA — Depois de seguidos adiamentos e de uma série de discussões acaloradas, os deputados da Comissão dos Agrotóxicos votaram nesta segunda-feira o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) que flexibiliza as regras para a comercialização do produto no Brasil. Em quase dois meses de debates, o assunto mobilizou a atenção diferentes setores da sociedade, opondo representantes do agronegócio e um amplo movimento formado por artistas, ambientalistas e dirigentes de entidades ligadas ao meio ambiente e à área da saúde.

Apesar de todo o interesse em torno do assunto, alguns deputados encontraram questões mais urgentes para prestar atenção. Durante os debates acalorados, o deputado César Halum (PRB-TO), por exemplo, se divertia olhando a foto de uma mulher seminua em seu celular. Flagrado pelo GLOBO, Halum colocou a culpa no seu aparelho que seria “invadido por besteiras” a todo momento.

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ZENAIDE MAIA PARTICIPA JUNTO COM FÁTIMA BEZERRA DE REUNIÕES EM ANGICOS E IPANGUAÇU

A deputada federal Zenaide Maia participou neste sábado (23) da reunião do Diretório do PT, realizado na Câmara dos Vereadores, das cidades de Angicos e Ipanguaçu.

Também estiveram presentes a senadora Fátima Bezerra, prefeitos, deputados, vereadores, ex-prefeitos e convidados, com o objetivo de discutir, aprofundar e definir pautas importantes para o crescimento político e eleitoral do partido, com vistas às eleições municipais.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação do momento político em que o país se encontra.

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