ZENAIDE PRESENTE DURANTE ANÚNCIO DO MINISTRO DA SAÚDE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O RN

Uma boa notícia para saúde do Estado: Ministério da Saúde vai liberar R$ 84 milhões para o RN. A senadora Zenaide Maia esteva presente na solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no estado, juntamente com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira na Governadoria.

No início do mês de julho, o Governo assegurou com o Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para o setor. Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal que apresentaram no início do ano um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos.

O déficit orçamentário na Saúde do Estado está previsto para este ano, atualmente, é entre R$ 155 milhões e R$ 200 milhões.

Para Senadora Zenaide, a liberação de recursos para Saúde do Estado vai contribuir muito para melhoria do serviço e é um ajuda de direito da população potiguar. “Os recursos anunciados pelo Ministro vão suprir um déficit orçamentário já existente e que foi solicitado pela bancada federal e a Governadora Fátima Bezerra desde o início do ano. Ajudará na qualificação da assistência à população potiguar”, declarou.

EM AUDIÊNCIA, ISOLDA PROPÕE FRENTE POLÍTICA DE AJUSTES DO COMPLEXO DE VIADUTOS DE MOSSORÓ

A audiência pública “Vida no Trânsito: educação, engenharia e fiscalização no contexto da Região Oeste”, realizada hoje, 16, pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), no auditório da Faculdade de Enfermagem da UERN, contou com a participação de representantes de órgãos municipais e estaduais, trabalhadores e grupos de ciclistas e motociclista que vivem o trânsito da Região Oeste do estado e apontou a importância de se debater um tema abrangente e crucial e sobre a vida.

A Responsável Técnica pelo Programa Vida no Trânsito Estadual, Lorrayne Vieira, iniciou a audiência com dados reais de violência no trânsito de Mossoró e região e mostrou a necessidade do debate e o trabalho articulado.

O Major Manoel Lima, Comandante do 2º DPRE, também apontou estatísticas gerais do trânsito e falou da queda dos níveis dos acidentes e mortes no trânsito do estado fazendo a ligação direta com a gestão do governo de Fátima.

Também presente no debate, Jorge Braúna, Policial Rodoviário Estadual, apresentou os principais pontos de acidentes de trânsito em 31 municípios na região Oeste. Mostrou ainda que grande parte dos acidentes tem a ver com animais na pista e engenharia de sinalização.

Maribel Machado, representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, trouxe preocupações locais, especificamente, em Mossoró, com a educação e a conscientização das pessoas em mudar a cultura de imprudência no trânsito.

O motociclista e representante da Federação da Associação de Motociclistas de Mossoró, Ciro Sabujo, alertou sobre a importância da fiscalização, especialmente aos motociclista para que cumpram as regras de segurança no trânsito.

A servidora pública e ciclista do Grupo Pedal 110, Djayra Alves, falou sobre o seu amor por pedalar e conhecer lugares novos, mas trouxe também preocupações sobre a inexistência de ciclovias, como também lugares para guardar bicicletas em Mossoró.

Na discussão, a coordenadora estratégica do Programa RN+Saudável da Sesap, Tereza Freire, comentou que: “O debate é fundamental para que tenhamos uma outra cultura de trânsito e, assim, mais saúde e mais vida”.

Ao final da audiência, após ouvir as falas da mesa e plenário, a deputada elencou encaminhamentos importantes como a implantação de megabanco de indicações e estatísticas; a Frente Política do ajuste do complexo viário de Mossoró; a inserção de todos os órgãos do governo no Programa vida no trânsito; inserções no plano de mobilidade pública e campanhas de prevenção de acidentes.

JULHO DE 2019 FOI O MÊS MAIS QUENTE DA HISTÓRIA

O mês de julho foi o mais quente no planeta nos últimos 140 anos, informou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA na sigla em inglês).

Os dados da agência americana confirmam conclusões divulgadas no início do mês pelo serviço europeu Copernicus sobre mudança climática, que também havia apontado julho deste ano como o mês mais quente já registrado.

Segundo os cientistas da instituição americana, durante o mês de julho a média global das temperaturas foi 0,95°C superior à média de todo o século 20, que foi 15,77°C, o que torna julho de 2019 o mês mais quente nos registros da agência, que começaram em 1880.

No relatório, a NOAA lembrou que nove dos dez meses de julho mais quentes da história foram registrados desde 2005, sendo os dos últimos cinco anos os que tiveram as maiores temperaturas.

TRECHOS DE BRS QUE PASSAM PELO RN PODEM SER PRIVATIZADOS

Agora RN – O presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto presidencial publicado na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União qualifica trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Segundo o decreto, os estudos deverão avaliar a possível privatização do trecho da BR-101 entre a capital potiguar, Natal, e a divisa do Rio Grande do Norte com o estado da Paraíba. Já no caso da BR-304, o trecho privatizado seria entre Natal e a divisa do RN com o Ceará. A rodovia, que hoje não é duplicada, liga Natal à segunda maior cidade do Estado, Mossoró.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

O decreto de Bolsonaro publicado nesta quinta-feira prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público. Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

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JUIZ VAI DAR DESPACHO SOBRE POLÊMICA DA FINECAP 2019

Está nas mãos do juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, decisão sobre pedido de liminar oficializado pelo professor e advogado Valderi Idalino, em desfavor da gestão do prefeito Leonardo Rêgo (DEM). Em ação popular, Idalino pede que o magistrado impeça que a prefeitura crie e negocie espaço excludente na Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) – 2019.

O evento está marcado para o período de 5 a 7 de setembro, tendo como atrações nomes como os artistas Marília Mendonça, Saia Rodada e Aline & Dayvid.

A municipalidade quer montar uma área reservada denominada de “frontstage”, vendendo acesso no valor de R$ 200,00 à temporada, em local privilegiado (em frente ao palco).

Em seu arrazoado, a ação popular define o local como discriminatório, fabricando privilégio com dinheiro público. A  gestão de Leonardo Rêgo justifica que a iniciativa objetiva fomentar arrecadação direta à própria sustentação do evento  que chega à sua 23ª edição.

Despacho deverá sair até amanhã (sábado, 17).

Fonte: Carlos Santos