PR LANÇA CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO POLÍTICA NO RN

Partido da República (PR) do Rio Grande do Norte, sob o comando do seu presidente estadual João Maia, irá lançar nesta quarta-feira (01) um curso de formação política para os filiados do partido, por meio de videoconferência. Na noite desta segunda-feira (30) aconteceu mais uma reunião, com os líderes que fazem parte do projeto.

O objetivo é que cada diretório municipal discuta, através das videoconferências, temas como: educação, segurança, saúde, geração de emprego (destacando o potencial de cada região), além da participação feminina na política.

Para João Maia é preciso envolvimento e discussão para mudar o Estado. “A política faz parte do dia a dia de nossas vidas, quando nossos filhos precisam de saúde, de escola, de trabalho, de segurança. Não há como a gente dizer que não quer saber da política. A política quer saber da nossa vida. Nesse momento, quando os políticos e a política estão tão desgastados, é extremamente importante que os homens e as mulheres de bem discutam um projeto para o Rio Grande do Norte, pois é aqui que vão nascer, crescer, vão se educar e vão trabalhar nossos filhos e filhas”, argumenta João Maia.

Os interessados em participar devem procurar o dirigente do PR do seu município.

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MINISTÉRIO PÚBLICO EXPEDE RECOMENDAÇÕES PARA COIBIR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA EM UPANEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Upanema, expediu recomendação para coibir o crime de poluição sonora no município. O documento sugere medidas de prevenção e repressão para diversas instâncias, como proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró.

A medida pretende garantir o cumprimento da lei estadual de controle da poluição sonora, que determina os limites de barulho que podem ser emitidos: no máximo, 55 decibéis à noite e 65 decibéis durante o dia.
 
A recomendação relata que, todos os anos, são registradas na Promotoria de Justiça de Upanema reclamações decorrentes da utilização abusiva de sons automotivos. Os abusos sonoros ocorrem, especialmente, no período noturno e nos finais de semana, tendo por consequência desentendimentos entre vizinhos e autuações no âmbito do juizado especial criminal por perturbação do sossego alheio, vias de fato, lesão corporal, além de crimes contra a honra.
 
Para o MPRN, é preciso adequar uso de som automotivo em Upanema a um padrão aceitável que, “se por um lado não atente contra as liberdades individuais, por outro não seja sua utilização abusiva responsável por causar poluição sonora, bem como contribua decisivamente para o aumento do número de autuações de termos circunstanciados de ocorrência de crimes e contravenções penais”, traz trecho da recomendação.
 
Com isso, o Ministério Público recomenda aos proprietários de bares, restaurantes, clubes e similares que utilizem sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança. Os donos dos estabelecimentos também devem orientar os clientes para que não utilizem som automotivo em volume que possa perturbar a vizinhança, advertindo-os da possibilidade de autuação e apreensão dos equipamentos pela polícia militar ou civil e comunicando as forças policiais em caso de resistência ao cumprimento da medida.
 
À Polícia Militar, o MPRN recomenda que, ao verificar a prática da conduta criminosa, proceda à lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal ou conduza o responsável à Delegacia de Polícia para lavratura de auto de prisão em flagrante, caso a conduta configure o crime, nas ocasiões em que a poluição sonora causar dano à saúde das vítimas.
 
O 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró também deve manter um fluxo de fiscalizações rotineiras no Município de Upanema, dentro da programação que seja possível organizar de acordo com as escalas da unidade, com o objetivo de orientar e, se necessário, autuar infratores e apreender sons automotivos utilizados de maneira abusiva e em horários de repouso, prejudicando o direito ao sossego, esclarecendo que as ocorrências são mais frequentes às noites de sexta-feira e aos sábados e domingos, notadamente ao longo da Av. Dezesseis de Setembro.
 
A Prefeitura fica com a responsabilidade de dar ampla divulgação à população sobre a recomendação e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelos meios de comunicação possíveis, uma vez que a proteção ao meio ambiente é também dever do poder público municipal, que pode contribuir com a polícia militar através do apoio da guarda municipal na identificação de proprietários de som automotivo que o utilizem de maneira abusiva.
 
Fonte: MPRN
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PREFEITURA REALIZA CADASTRO DE ESTUDANTES QUE PARTICIPARÃO DO ENEM E PRECISARÃO DE TRANSPORTE GRATUITO

A Prefeitura de Upanema está realizando o cadastro dos estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que utilizarão o transporte gratuito para deslocamento para os locais de provas em Mossoró.

O procedimento foi iniciado na semana passada e prossegue até essa quarta-feira (1°), das 7 às 13 horas, na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Na oportunidade, o estudante deve informar apenas o nome e o local de aplicação de suas provas.
 
O objetivo do cadastramento é definir a quantidade necessária de ônibus que será disponibilizada pela Prefeitura de Upanema para atender a todos os estudantes locais inscritos no exame, bem como para organizar as rotas dos veículos.
 
As provas do Enem 2017 serão aplicadas nos dois próximos domingos, nos dias 5 e 12 de novembro.
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