Parecer de Augusto Nardes pela rejei\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade.<\/span><\/strong> O plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejei\u00e7\u00e3o das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d, os ministros entenderam que as contas n\u00e3o estavam em condi\u00e7\u00f5es de serem aprovadas.<\/span><\/p>\n As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilh\u00f5es, sendo R$ 40 bilh\u00f5es referentes \u00e0s chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d.<\/span><\/p>\n Para Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas p\u00fablicas, o governo desrespeitou princ\u00edpios constitucionais e legais que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. O cen\u00e1rio no ano passado foi classificada por ele como de \u201cdesgovernan\u00e7a fiscal\u201d.<\/span><\/p>\n Em seu voto, Nardes defendeu que houve uma pol\u00edtica expansiva de gastos \u201csem sustentabilidade fiscal e sem a devida transpar\u00eancia\u201d. Para o relator, as opera\u00e7\u00f5es passaram ao largo das ferramentas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira institu\u00eddas.<\/span><\/p>\n \u201cNessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situa\u00e7\u00e3o fiscal incompat\u00edvel com a realidade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer pr\u00e9vio, n\u00e3o cabe recurso da decis\u00e3o no tribunal.<\/span><\/p>\n O parecer do TCU ser\u00e1 agora encaminhado ao Congresso<\/a>, que dar\u00e1 a palavra final sobre o tema. A an\u00e1lise da corte n\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico, j\u00e1 que funciona como uma recomenda\u00e7\u00e3o aos parlamentares. A rejei\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, poder\u00e1 ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n
\nExecutivo argumenta que pr\u00e1ticas j\u00e1 foram adotadas em outros governos.<\/span><\/strong><\/p>\n