PREFEITURA PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PALHEIROS 3

A Prefeitura de Upanema publicou na manhã desta terça-feira (27) a licitação para construção da praça pública do Projeto de Assentamento Palheiros III, na zona rural do município. A estrutura deve contar com academia da terceira idade, estacionamento e pórtico.

A obra tem o valor de R$ 375.127,14, sendo R$ 250 mil de emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e contrapartida do Município. Estão sendo investidos R$ 125.127,14 em recursos próprios da Prefeitura de Upanema.

O prazo para execução da obra é de 120 dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, que é uma das etapas posteriores à licitação, que será realizada dia 16 de abril.

O edital da licitação e anexos estão disponíveis no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

HOMEM DE 32 ANOS MORRE ESMAGADO POR CAMINHÃO DE EMPRESA DE METAIS EM MOSSORÓ

Um homem de 32 anos morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ser esmagado por um caminhão de uma empresa de metais em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima foi identificada como Rodrigo Rafael Gonzaga da Silva.

Uma equipe de Suporte Avançado foi enviada ao local para socorrer a vítima, mas encontrou o trabalhador sem vida e preso às ferragens de uma caçamba.

De acordo com o Samu, o médico intervencionista enviado ao local informou que constatou esmagamento de calota craniana, com exposição de massa cefálica.

De acordo com o 12º Batalhão da Polícia Militar, o veículo não estava em movimento. O homem estaria fazendo uma manutenção no caminhão, quando a caçamba baixou e prensou o funcionário entre o chassi do veículo e o munk – uma espécie de guindaste.

Ainda de acordo com a PM, funcionários da empresa disseram que não sabiam como o acidente aconteceu e que o trabalhador já atuava há mais de 10 anos na empresa, com muita experiência na atividade.

G1RN

PRF INICIA OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2024 NO RN

Polícia Rodoviária Federal inicia, meia-noite desta quinta-feira (28), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024. Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade nas rodovias federais do estado.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante.

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação.

A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

CRESCEU QUANTIDADE DE UNIÕES HOMOAFETIVAS E DE DIVÓRCIOS, DIZ IBGE

Em 2022, 970.041 pessoas casaram em cartórios no Brasil, representando um crescimento de 4% em relação a 2021. Isso é o que diz a pesquisa Estatísticas Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (27/3).

Destes, 11.022 foram registrados por casais homoafetivos, ou seja, pessoas do mesmo sexo. Esse número de casamentos equivale a um aumento de 19,8%, passando de 9.202 (2021) para 11.022 (2022). O total registrado em 2022 é o maior desde 2013, ano em que a estatística foi incorporada ao levantamento.

Por outro lado, o Brasil também registrou um alto número de divórcios em 2022. Ao todo, 420.039 pessoas se separaram — o que corresponde a um aumento de 8,6% em relação ao ano anterior da pesquisa, quando 386.813 terminaram o casamento.

Todos esses dados estão presentes no levantamento divulgado nesta quarta pelo IBGE, que reúne informações de 19.727 cartórios, órgãos vinculados à Justiça e tabelionatos de notas para compor o quadro das estatísticas de registro do país.

Casamentos

Dos 970.041 casamentos registrados em 2022, 959.019 ocorreram entre casais de sexos diferentes e 11.022 entre cônjuges do mesmo sexo.

Além disso, todas as Regiões do Brasil apresentaram crescimento no número de casamentos civis registrados em cartórios, com destaque para o Sul (9,5%). Na sequência, estão Norte (6,2%), Sudeste (4,1%), Centro-Oeste (3,7%) e Nordeste (0,3%).

Uniões homoafetivas

Desde 2013, os cartórios são proibidos de se negarem a realizar casamentos homoafetivos, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa do IBGE mostra que, em 2022, os casamentos entre mulheres corresponderam a 60,2% (6.632) das uniões homoafetivas, contra 39,8% (4.390) de casamentos entre homens.

Em 2022, o número de uniões entre pessoas do mesmo sexo nas Regiões foi superior a 2021. Destas, Norte, Sudeste e Sul apresentaram os maiores percentuais, com 32,8%, 23,9% e 19,5%, respectivamente.

Divórcios

Ao todo, 420.039 casais se divorciaram em 2022. Destes, 340.459 (81,1%) foram processos judiciais e 79.580 (18,9%) extrajudiciais.

Confira o número de divórcios por Região:

  • Norte: 19.541 (4,7%)
  • Nordeste: 84.946 (20,2%)
  • Sudeste: 223.897 (53,3%)
  • Sul: 54.315 (12,9%)
  • Centro-Oeste: 37.340 (8,9%)

As Estatísticas do Registro Civil indicam que, em média, homens se separaram em idades mais avançadas do que mulheres. Em 2022, os homens tinham, em média, 44 anos, enquanto as mulheres tinham 41 anos.

Em 2022, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu para 13,8 anos. Anteriormente, em 2010, essa média chegava a 16 anos.

Metrópoles

PREVISÃO É DE FERIADO CHUVOSO EM TODAS AS REGIÕES DO RN

A previsão para o feriado que se aproxima na sexta-feira (29) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, segundo o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Até domingo (31), as análises apontam a continuidade das chuvas, que vem ocorrendo desde o início da semana, devido a atuação a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no estado nesta época do ano. Esta quarta-feira (27) amanheceu chuvosa desde as primeiras horas com registros de chuvas em 79 postos de monitoramento. No município de Apodi (Oeste Potiguar), por exemplo, choveu 43,1mm. Os volumes poderão atingir valores maiores no decorrer do dia.

A onda de calor, que o natalense vem sentindo nas últimas semanas, decorre da associação de alguns fatores: a temperatura do oceano Atlântico, que está acima do normal (valores entre 29°C e 30°C), na área próxima da faixa litorânea do Nordeste, liberando muita umidade. “Essa umidade é espalhada sobre o continente pelo vento, que por estar mais fraco que o normal, acaba deixando a umidade retida sobre a região e funcionando que nem o efeito estufa- mantendo o calor aprisionado aqui próximo da superfície e aumentando a sensação de mais calor, a sensação térmica ficar mais alta. Temos temperaturas acima de 28 graus, temos umidade acima de 75%, isso aí faz com que a sensação térmica tenha um acréscimo e variando entre 2°C e 2,5°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

“Os modelos de previsão do tempo registram a ocorrência de chuvas aqui na faixa litorânea do estado até no Agreste Potiguar, para hoje (27) e amanhã (28). O sistema meteorológico (ZCIT) encontra-se deslocado um pouquinho para a faixa norte, atingindo mais a região da Costa Branca, a região da Mossoró, e as chuvas também estão acontecendo com mais intensidade na divisa com o estado do Ceará. Não está descartada ainda a ocorrência de pancada de chuvas mais fortes aqui no litoral, principalmente aqui no litoral sul próximo a divisa com o estado da Paraíba”, afirmou Bistrot.

Previsão dia a dia

Quarta-feira (27/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Quinta-feira (28/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sexta-feira (29/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sábado (30/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Domingo (31/03) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Ponta Negra News

IBGE: UPANEMA É UMA DAS 19 CIDADES DO RN QUE REGISTRARAM MAIS DIVÓRCIOS DO QUE CASAMENTOS EM 2022

Pelo menos 19 cidades do Rio Grande do Norte tiveram mais divórcios do que casamentos ao longo de 2022, segundo dados da Pesquisa de Registros Civis, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Veja a lista de cidades mais abaixo).

A maior diferença registrada foi na cidade de Pendências, que teve 39 divórcios a mais que casamentos – foram 63 contra 24. São Paulo do Potengi ficou logo atrás, com 31 separações a mais que matrimônios.

A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo.

A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571.

Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos – o maior número absoluto no estado.

Cidades com mais divórcios que casamentos no RN

  1. Areia Branca – 88 divórcios e 77 casamentos
  2. Apodi – 112 divórcios e 84 casamentos
  3. Alexandria – 49 divórcios e 30 casamentos
  4. Almino Afonso – 30 divórcios e 10 casamentos
  5. Acari – 29 divórcios e 19 casamentos
  6. Assu – 193 divórcios e 188 casamentos
  7. Campo Grande – 25 divórcios e 13 casamentos
  8. Cruzeta – 25 divórcios e 9 casamentos
  9. Florânia – 26 divórcios e 14 casamentos
  10. Jardim de Piranhas – 29 divórcios e 16 casamentos
  11. João Câmara – 142 divórcios e 117 casamentos
  12. Lajes – 30 divórcios e 9 casamentos
  13. Martins – 34 divórcios e 19 casamentos
  14. Monte Alegre – 71 divórcios e 63 casamentos
  15. Parelhas – 54 divórcios e 49 casamentos
  16. Pendências – 63 divórcios e 24 casamentos
  17. Pau dos Ferros – 122 divórcios e 109 casamentos
  18. São Paulo do Potengi – 58 divórcios e 27 casamentos
  19. Upanema – 24 divórcios e 17 casamentos

Por G1-RN

FUGITIVOS DE MOSSORÓ ESTARIAM ESGOTADOS, MANCANDO E DORMINDO EM CAVERNAS

Há mais de 40 dias escapando dos cercos montados pelas forças de segurança que integram a operação de buscas, os criminosos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estariam esgotados fisicamente, dormindo em cavernas e “saindo” apenas à noite em busca de alimentos. A informação é da coluna Na Mira, do Metrópoles.

Um dos fugitivos também estaria mancando e com uma das pernas machucada. Segundo as informações, a região onde eles estariam escondidas tem mata bastante fechada e muitos animais peçonhentos.

A operação foi prorrogada por 10 dias por autorização do ministro Ricardo Lewandowski e já próximo do encerramento deste prazo, moradores de Mossoró já relatam uma desmobilização dos agentes federais em Mossoró. De acordo com dados do próprio Ministério da Justiça e da Segurança Pública já foi gasto mais de R$ 1,2 milhão apenas com diárias operacionais durante esses mais de 40 dias.

PL TEME QUE MORAES TENHA ESTIPULADO DATA PARA PRENDER BOLSONARO

Aliados de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro no Partido Liberal (PL) acreditam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trabalha com um prazo para colher provas e prender o ex-presidente: julho deste ano.

Figuras importantes do partido, conforme o Metrópoles, acreditam que, se o ministro tomar uma medida mais enérgica contra o ex-presidente, como a determinação de uma prisão preventiva, fará isso antes do início da propaganda eleitoral, que se inicia em agosto. Em 2024, estarão em jogo o comando de prefeituras e assentos nas câmaras municipais.

A avaliação é que, se Bolsonaro estiver solto até agosto, não haverá movimentações agudas da Polícia Federal (PF) até o encerramento das eleições, no final de outubro. Isso porque uma determinação de Moraes, durante o pleito, poderia ser interpretada como perseguição política e turbinar a candidatura de políticos do PL.

Pela ótica de deputados próximos ao ex-presidente, Moraes atua para não permitir que Bolsonaro, já inelegível por determinação da Justiça Eleitoral, desempenhe o papel de cabo eleitoral este ano. Tal efeito, avaliam, seria devastador para as pretensões do Partido Liberal.

Já no STF, Alexandre de Moraes tem dito que não se deixará levar por fatores externos ao nortear suas decisões. Nesta segunda-feira (25), a revelação de que Bolsonaro esteve na Embaixada da Hungria acendeu o alerta da Polícia Federal. Contudo, segundo fontes da PF, as imagens de Bolsonaro na embaixada, por si só, são insuficientes para formalizar um pedido de prisão preventiva.

Moraes só determinará o encarceramento do ex-presidente, antes do julgamento pela Corte, caso consiga comprovar o risco de fuga ou de que Bolsonaro tem atrapalhado as investigações.

DIA DA CONSTITUIÇÃO: ZENAIDE DEFENDE DIREITOS DA POPULAÇÃO E EXALTA DEMOCRACIA

No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este “soberano código de leis” que resguarda o Estado de Direito, a democracia, a liberdade e os direitos dos cidadãos e cidadãs da nação.

“Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que existem nas esferas municipal, estadual e federal, são braços do Estado brasileiro e são custeados pela população por meio do pagamento de impostos. Todo agente público é um funcionário do povo, e deve zelar pelos mais pobres e pela promoção da justiça social. O bem-estar social exige que sejam promovidos e cumpridos os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Os mandamentos da Constituição exigem orçamento público garantido, investimento em políticas de Estado para tornar o país economicamente desenvolvido, ecologicamente equilibrado e democraticamente maduro, com cidadania plural e respeito à diversidade”, observa Zenaide.

Médica por mais de 30 anos e atual Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Zenaide destaca que, pela primeira vez em 500 anos do início da colonização portuguesa, a Constituição Federal de 1988, ao remover 21 anos do entulho autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985) no país, colocou no seu “Título 1” o ser humano em primeiro lugar – antes mesmo de tratar da estrutura do Estado (“Título 3”), além de estabelecer como fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil a soberania popular, a cidadania e a dignidade humana.

“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido! Não nos esqueçamos disso jamais, mesmo quando a luta da vida pesa nos ombros ou o desencanto com escândalos embaça nossos olhos de esperança. Escolhemos a civilização e o iluminismo, e abominamos a barbárie e a tirania sob todas as formas”, afirma a parlamentar.

Sociedade livre

De acordo com a senadora, a Constituição também determina, de forma inovadora, que o objetivo coletivo comum da nação – seja quem for que assuma o poder pelo voto popular nas eleições ou quem quer que seja o servidor público ou servidora pública em exercício, “é construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

“Este foi nosso compromisso com o presente e com o futuro, com nossos filhos e netos, com as novas gerações. As brasileiras e os brasileiros são protagonistas da lei maior do país com seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, frisa Zenaide.

A senadora assinala ainda que, se o Poder Legislativo não cumpre seu dever de regulamentar em leis – ou seja, viabilizá-las e levá-la à prática do dia a dia de toda a população – o que está escrito no papel da Constituição, cidadãs e cidadãos não devem ficar parados esperando, mas sim acionar o Poder Judiciário e outros organismos públicos, como a Defensoria Pública, para fazer valer seus direitos.

ISOLDA DANTAS DESTACA AÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM MOSSORÓ

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa que realizará o projeto CastrAção em Mossoró. De acordo com a parlamentar, o projeto é desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcitern), através de uma emenda do seu mandato, solicitada pelo vereador do município Pablo Aires (PSB) e deve beneficiar com a castração, os animais abandonados no Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e os protetores independentes da cidade.

“Desde 2020 que destinei emenda para que a prefeitura adquirisse o castra móvel e até hoje esse dinheiro não foi usado. Mas decidimos que não vamos ficar de braços cruzados e vamos fazer essa ação tão aguardada pelos que fazem a causa animal na cidade”, disse.

De acordo com Isolda Dantas, as inscrições para protetores que desejem castrar os animais de rua sob seus cuidados deverão acontecer até esta sexta-feira, 15 de março, no site da Funcitern.