COMBATE AO RACISMO MOBILIZA ESCOLAS DE UPANEMA

Mais de 200 crianças das escolas da Rede Municipal de Ensino de Upanema participaram, na manhã desta quarta-feira (20), de uma caminhada de combate ao racismo, dentro da campanha Infância Sem Racismo e em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Os estudantes, acompanhados de toda a comunidade escolar e da população em geral, percorreram as principais vias da cidade chamando a atenção da sociedade para o grave problema que é o racismo.

O evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto contou com a participação das Escolas Municipais Professora Maria Gorete, Armando Barbalho (Bom Jesus), 13 de Maio (Palheiros III), Luzia Miguel de Albuquerque (Bom Lugar I), Rita Dantas Veras (São Manoel II), Vicente de Paula Rocha (sítio Pereiro). O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Conselho Municipal da Juventude (CMJU), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar reforçaram a campanha.

A caminhada contou com a presença dos secretários municipais Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto) e Sueli Oliveira (Assistência Social); do vereador Aisamaque Dalyton; e da articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves.

A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Simone Bezerra, comemorou o sucesso da ação e falou da importância de chamar a atenção para um tema tão presente na sociedade. “Apesar das diferenças, todos são iguais e o respeito deve prevalecer, para a harmonia de toda a comunidade”, ressaltou.

O evento contou com apresentação cultural do grupo de capoeira e da Fanfarra Ritmos da Alegria, que fazem parte das oficinas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITO LUIZ JAIRO SANCIONA LEIS QUE AMPLIAM DIREITOS AOS CONSUMIDORES DE UPANEMA

O prefeito Luiz Jairo (PL) sancionou, na última sexta-feira (15), as Leis Municipais de autoria dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT) e Ibamar Costa (PR), que, na prática, proíbe a cobrança de taxa de corte e religação, bem como a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecedem os finais de semana e feriados em Upanema.

Ao todo, o gestor sancionou cinco Leis aprovadas no Plenário da Câmara de Vereadores. Os documentos foram publicados na edição do Diário Oficial na última segunda-feira (18).

Na Câmara, os Projetos de Lei haviam sido aprovadas por unanimidade, após parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação.

As novas leis sancionadas pelo prefeito Luiz Jairo, foram:

– Lei nº 680/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PMCAFES);

– Lei nº 681/19, de autoria do vereador Higor Tallison (Pode), que dispõe sobre o Dia da Bandeira do Munícipio;

– Lei nº 682/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que torna gratuito o acesso aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos;  

– Lei nº 683/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água, serviço de comunicação multimídia e telefonia fixa/móvel, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem sábados, domingos e vésperas de feriados;  

– Lei nº 684/19, de autoria do vereador Franklin Moura (PRP), que denomina (de Maria Gorete da Costa e Silva) a adutora localizada na comunidade rural do sitio Pereiros;

– Lei nº 685/19, de autoria do vereador Ibamar Costa (PL), que proíbe a cobrança de taxa de corte e religação de água e energia elétrica em Upanema.

DEPUTADA ISOLDA REALIZARÁ AUDIÊNCIA SOBRE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, o mandato popular da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que também está a frente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do RN, junto ao deputado Francisco do PT, realizará a audiência pública, nesta quarta, 20, a partir das 14h na Assembleia Legislativa.

A audiência irá reunir povos de religiões de matriz africana, movimentos de cultura negra, Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Ministério Público, Defensoria Pública, e movimentos sociais negros para discutir coletivamente a trajetória de luta antirracista e os desafios que ainda se impõem no Rio Grande do Norte e no Brasil.

“O racismo existe e persiste na nossa sociedade. O dia da consciência negra é uma data pensada pra rememorar a luta de Zumbi dos Palmares, Dandara, Margaridas, Marielles e fazer a reflexão acerca da reparação histórica com o povo negro. Cabe a nós fortalecermos a luta antirracista também pensando políticas públicas afirmativas”, afirma a deputada Isolda.

NEM OS MORTOS ESCAPAM DA ROUBALHEIRA EM MOSSORÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Blog do Ismael Souza

PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

Acompanhado da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento do município Katia Medeiros, o prefeito Luiz Jairo está participando do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e que está sendo realizado em Brasília/DF. O evento foi iniciado na última segunda-feira (18) e se estende até esta terça-feira e reúne gestores municipais, representantes do Congresso, de universidades e da Ordem dos Advogados do Brasil. Em pauta está a discussão de temas importantes para as gestões municipais, como a tramitação de processos tributários, arrecadação decorrente de propriedade imobiliária, receitas de transferências constitucionais e royalties do petróleo. O prefeito permanece em Brasília até esta quarta-feira (20) e vai resolver demandas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, e fazer visitas aos gabinetes dos parlamentares federais da bancada potiguar que têm parceria com a destinação de recursos e ações para Upanema.