[leia] TRE manteve negativa de candidatura a prefeito em Ouro Branco e Campo Redondo

Uncategorized

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a negativa do pedido de registro de candidatura a prefeito de Ouro Branco José Batista de Lucena e de Campo Redondo Marcus Welby Martins Ferreira. Também foi rejeitado o recurso do candidato a vice-prefeito de Ouro Branco Ediwilson Azevedo, que integra a chapa de José Batista.

A justificativa para manter a negativa do registro dos três candidatos é o mesmo: foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado. Os prefeitáveis ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE reconheceu, por maioria de votos, que a competência para julgar as contas de gestão de prefeito e vice-prefeito é do Tribunal de Contas, não havendo necessidade de sua apreciação posterior pelas câmaras municipais.
Panorana Político

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.