.Ministros ouviram as defesas de cinco réus ligados ao empresário acusado de ser o operador do mensalão. Sessão será retomada nesta quarta-feira
A segunda sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dedicada à defesa dos réus do mensalão (Ação Penal 470) foi marcada nesta terça-feira (7) pela tentativa, por parte dos advogados, de desvincular os acusados do suposto esquema denunciado pelo Ministério Público. Nesta sessão, foram realizadas cinco defesas, todas de pessoas ligadas ao empresário Marcos Valério de Souza.
“Era uma funcionária mequetrefe” e “só cumpria ordens” foram alguns dos argumentos usados pelos defensores para desmerecer as acusações contra seus clientes, quatro deles ligados a Valério, considerado o operador do mensalão.
O primeiro a falar foi o advogado de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério. O advogado Castellar Guimarães, que representa o publicitário mineiro, disse que seu cliente não pode ser considerado criminoso apenas porque era sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B Comunicação. Leia o texto completo.
Em seguida, falou o representante de Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério. Através de seu defensor, ele confessou que tomou um empréstimo de R$ 10 milhões no Banco BMG, a pedido da empresa de publicidade SMP&B. O advogado dele, Paulo Sérgio Abreu, disse que Tolentino repassou três cheques em branco assinados a Marcos Valério, porém nunca deu dinheiro a deputados do PP. Leia na íntegra.
Já o advogado de Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da empresa de publicidade SMPB, Leonardo Yarochewsky, defendeu que ela figurasse apenas como testemunha no processo.
Suspensão
Após um intervalo de 30 minutos, a sessão no Supremo foi retomada. Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram a tentativa de advogados de réus do mensalão de suspender o julgamento por conta da ausência da ministra Cármem Lúcia na segunda parte da sessão.
O julgamento então recomeçou, com a defesa de Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da SMPB. Ela foi defendida pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que afirmou que sua cliente era uma “funcionária mequetrefe”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a agência, que tinha o publicitário Marcos Valério entre os sócios, foi usada pelo esquema de compra de apoio parlamentar durante o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais.
A sessão desta terça-feira foi finalizada com a sustentação oral da defesa de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural.
Assim como ontem, os advogados tiveram nesta terça-feira até uma hora cada para defenderem seus clientes. Porém, poucos usaram o tempo máximo. A maioria usou cerca de 45 minutos para sua defesa. A base da sustentação dos advogados foi a inexistência do esquema do mensalão. O advogado do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que não há provas contra seu cliente.
Entre os réus defendidos nesta terça-feira está o empresário Cristiano Paz, que responde por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado Rogério Tolentino responde por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.
A ex-diretora financeira da SMPB Simone Vasconcelos e a ex-gerente financeira da mesma empresa de publicidade Geiza Dias dos Santos respondem por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas e corrupção ativa. A ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Pelo cronograma do Supremo Tribunal Federal, a fase da defesa acaba no próximo dia 15. Mas há a hipótese, caso haja atraso, de incluir mais advogados em cada dia. Por enquanto, são cinco clientes defendidos por dia.
A disposição dos ministros é que todos possam participar do julgamento. É que em setembro, o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e aposenta-se da magistratura.
Procurador pediu condenação de 36 réus
Na última sexta-feira (3), durante cerca de cinco horas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
Gurgel disse que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”. Para cada situação, o procurador apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.