Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, julgou ilegal a greve dos professores e decretou o imediato retorno à sala de aula. A decisão foi tomada por unanimidade.
O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.
Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. “As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula”, explicou o Procurador.
Miguel Josino solicitou que a intimação com a decisão do Pleno fosse enviada ainda na manhã desta quarta-feira, para que as aulas sejam reiniciadas o mais rápido possível.