O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, na ação penal que investigava se ele havia mentido sobre saber ler e escrever. Com a decisão, divulgada nesta quarta-feira (1º), o humorista poderá assumir a cadeira na Câmara Federal a partir do ano que vem.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), o juiz entendeu que o nível de alfabetização de Tiririca era suficiente para assumir o cargo.
– A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais. […] O acusado demonstrou disposição para a escrita, ainda que tenha se recusado a se submeter à colheita do material gráfico, utilizado apenas para dirimir a dúvida quanto a discrepância de grafia entre a assinatura por ele firmada e a declaração contendo a afirmação de que sabe ler e escrever.
Na decisão, o juiz avalia que Tiririca foi aprovado no teste a que foi submetido no início de novembro, quando escreveu trechos ditados do livro Os 60 Anos da Justiça Eleitoral e, depois, leu e explicou partes de duas matérias de um jornal.
O Ministério Público Eleitoral chegou a pedir a anulação do teste, mas o pedido foi negado pela Justiça do Estado.
O deputado eleito também foi inocentado da acusação de ter ocultado bens em sua declaração entregue à Justiça. Para Silveira, mesmo que ele tivesse ocultado bens em sua declaração à Receita Federal, Tiririca teria de responder, no máximo, pelo crime de sonegação fiscal, e não por falsidade ideológica para fins eleitorais.
O humorista foi eleito com mais de 1,3 milhão de votos – maior votação entre os candidatos a deputado nas eleições 2010 – e, com a decisão, será diplomado no dia 17 de dezembro.
A Promotoria Eleitoral ainda pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte: R7.com