As chuvas no mês de março no Rio Grande do Norte ficaram abaixo da média climatológica prevista. Eram previstas chuvas de 144 milímetros, porém o volume observado foi de 96,1 mm; representando um desvio negativo de -10,2 mm. A Mesorregião Central foi a que apresentou maior diferença entre chuva observada (96,1 milímetros) e chuva esperada (144 mm) – desvio negativo de -33,3.
Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, essa situação de pouca chuva ocorreu devido à condição de bloqueio atmosférico que atuou sobre a Região Nordeste durante praticamente toda a segunda quinzena do mês de março, caracterizando a formação de um veranico (período sem chuva de mais de 10 dias).
A maior concentração das chuvas aconteceu nas regiões Leste e Agreste e em áreas isoladas do Alto Oeste e região de Mossoró. Nas demais áreas do Estado, as chuvas apresentam índices abaixo do normal, como mostram as figuras do mapa.
A Prefeitura de Upanema inaugura, nesta quinta-feira (03), a nova estrutura do Complexo Esportivo Eriverlândio Garcia Bezerra, no bairro Pêgas, que agora conta com gramado sintético.
Na oportunidade, também será apresentação o Projeto Areninhas Potiguares.
O evento vai contar com a presença de autoridades locais, das instituições parceiras e do ex-senador Jean Paul, idealizador do projeto.
Uma mulher foi atacada por um enxame de abelhas enquanto se deslocava de Pium para o centro de Parnamirim, no último sábado (29). Devido a problemas de saúde, ela não conseguiu sair do veículo e sofreu mais de mil picadas.
Inicialmente, a vítima recebeu atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, mas precisou ser transferida com urgência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte informou que a paciente foi encaminhada para o Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. A transferência ocorreu na madrugada desta quinta-feira (4), e o estado de saúde dela permanece grave.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira 2, a situação de emergência nos municípios potiguares de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Caraúbas foi afetada pela estiagem, enquanto Coronel Ezequiel e Luís Gomes enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.
Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.
Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.
A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.
A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.
Principais pontos
Os ministros diferenciaram o procedimento vexatório da revista íntima pessoal, que está dentro da legalidade, e pode ser feita em situações previstas no resumo de entendimentos.
a revista íntima feita em visitantes de presos de forma a humilhar as pessoas não é admissível. Provas obtidas com esta irregularidade não serão usadas em processos judiciais, a partir da decisão do Supremo.
autoridades nos presídios podem impedir a visita se houver indícios robustos de que a pessoa tem itens irregulares consigo;
União e estados vão ter prazo de 24 meses para comprar equipamentos eletrônicos para fazer a revista nos visitantes.
a revista íntima — que não seja humilhante — poderá ser feita em casos excepcionais, de forma motivada em cada caso.
Além disso, o procedimento depende da concordância do visitante, deve ser feito em local adequado e apenas em pessoas maiores. A preferência é de que a revista seja feita por profissionais de Saúde. Se o visitante não concordar, as autoridades podem impedir a visita.
excessos e abusos podem levar os agentes públicos a serem responsabilizados.
O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.
Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.
O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.
Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.
A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.
O vereador Ibamar Costa (PP) esteve nesta quarta-feira (3) em Natal, cumprindo uma série de compromissos voltados para melhorias na infraestrutura e segurança viária de Upanema.
A primeira reunião do parlamentar foi na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde se encontrou com a deputada estadual Isolda Dantas (PT). No encontro, Ibamar Costa reforçou a necessidade de manutenção da RN-405 e solicitou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para beneficiar o sítio Pereiro.
Dando continuidade à agenda, o vereador esteve na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), onde foi recebido por Fábio Alves Lisboa, chefe do Serviço de Operações Terrestres. O foco da reunião foi a reivindicação da instalação de lombadas eletrônicas no trecho urbano da BR-110, uma demanda recorrente da população.
Apesar dos esforços anteriores, o DNIT informou que ainda não há registros oficiais de ocorrências suficientes para justificar a instalação dos dispositivos. Diante disso, o vereador solicitou um levantamento detalhado dos acidentes registrados na localidade, que será encaminhado ao órgão nos próximos dias para reforçar o pedido.
A Câmara de Upanema realizou, na noite desta segunda-feira (31), a abertura oficial da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo durante a 8ª Sessão Ordinária. O evento reuniu autoridades, representantes de grupos sociais e membros da comunidade em um momento de reflexão sobre a importância da inclusão e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sessão ocorreu no Plenário Francisco Eugênio Freire e contou com a presença dos vereadores Chico Gordo (PL), Dênis Gama (MDB), Gineton Costa (MDB), Ibamar Costa (PP), Layane Medeiros (PP), Magnólia Cabral (PP), Matheus Farias (presidente da Casa – PP), Sidney Oliveira (PP) e Wendell Carvalho (PL), além do vice-prefeito Edson Bezerra (Podemos) e do vereador de Campo Grande, Nilson Júnior. Também participaram a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz, a articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves, a coordenadora da Educação Especial do Município, Francisca das Chagas, e representantes de grupos de inclusão, mulheres e da agricultura familiar.
Durante o Grande Expediente, a vereadora Layane Medeiros, vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, discursou sobre os desafios enfrentados por pessoas autistas e suas famílias, destacando a importância da conscientização para combater o estigma e garantir a inclusão plena na sociedade. Layane também enfatizou avanços conquistados no município, como a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro Especializado em Reabilitação (CER), além de convidar a população a participar das atividades da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Outro momento de destaque foi a celebração da aprovação de dois requerimentos voltados para a melhoria da acessibilidade. O Projeto Upanema pela Inclusão (UPI) comemorou a conquista, que prevê a pavimentação de ruas onde moram cadeirantes, garantindo mais dignidade e mobilidade para essas pessoas. O requerimento nº 072/2025, de autoria da vereadora Layane Medeiros, solicita a pavimentação das Ruas Antônio Carlos de Carvalho e Professor Aldo Felinto. Já o requerimento nº 074/2025, apresentado pelo vereador Wendell Carvalho Tavares, prevê a pavimentação das Ruas João Lopes Bezerra, Antônio Francisco da Silva, Francisco Bezerra e Luiz Lino de Mendonça.
A Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo segue com uma programação diversificada, com atividades voltadas para informação, acolhimento e inclusão das pessoas com TEA e suas famílias. A iniciativa reforça o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais acessível, respeitosa e inclusiva para todos.
O prefeito de Upanema, Renan (PP), se reuniu nesta terça-feira (1º) com autoridades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte para tratar de um assunto muito aguardado pela população: a reativação da 45ª Delegacia de Polícia de Upanema.
O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença do chefe da 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Mossoró, Rafael Arraes, do delegado Paulo Torres, titular da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, e do agente de investigação Josivan Medeiros.
A expectativa é que a delegacia volte a funcionar até maio, tendo à frente o delegado Paulo Torres. Atualmente, Upanema está vinculada à 72ª Delegacia de Polícia Civil, localizada no município vizinho de Campo Grande, desde que a unidade local foi desativada por um ato normativo publicado em 26 de abril de 2024.
A mudança havia gerado preocupações na população, que precisou se deslocar para Campo Grande para ter acesso a serviços policiais. Com a reabertura da delegacia, espera-se que o atendimento seja agilizado e que a segurança pública em Upanema seja fortalecida.
O prefeito Renan destacou a importância dessa reestruturação e reafirmou o compromisso da gestão municipal em buscar melhorias para a segurança e bem-estar da população.
Citando os 61 anos da ditadura militar, completados ontem (31), a deputada Isolda Dantas fez um discurso defendendo a estabilidade da democracia. A parlamentar se pronunciou durante a sessão ordinária desta terça-feira (1), no plenário da Assembleia Legislativa.
“É impressionante que hoje ou num período recente temos escutado muita gente pedir de volta a ditadura. Fico pensando o que é mesmo que essas pessoas querem num regime onde não podemos expressar nossa opinião. É contraditório que algumas pessoas queiram a volta de um regime que foi responsável por centenas de mortes”, afirmou Isolda.
A parlamentar foi enfática: “A ditadura mata. No dia 31 de março de 1964 ninguém morreu, mas morreram depois e comparo com o 8 de janeiro, onde ninguém morreu e se estamos aqui celebrando que o ex-presidente Bolsonaro virou réu é exatamente para ninguém morrer, porque o saldo da ditadura é a morte e espero que sejam punidas todas as pessoas que defendem o crime militar contra a pátria. Isso é defender a morte”, disse.
Isolda afirmou que as mesmas pessoas que clamam por liberdade de imprensa e de expressão defendem o golpe militar e a volta do regime. “Fico pensando como é limitada a inteligência dessas pessoas, pois liberdade de imprensa e de expressão não combinam com a ditadura”, afirmou.
Isolda disse que no 8 de janeiro não conseguiram implementar o regime que representa a morte. “É bom lembrar em alto e bom som que muitos pagaram com suas próprias vidas na ditadura, mas estamos em tempo de conter quem planejou um golpe e é importante que a gente diga não à ditadura, pois a democracia é o único regime que permite a gente escolher os nossos representantes e dizer o que a gente pensa”.
Ao final, a parlamentar destacou o fim da greve dos professores, ontem, e o anúncio, por parte do governo, do pagamento do piso e de outras conquistas para a Educação, como a lei de alteração do porte das escolas, que irá distinguir a gratificação dos diretores de acordo com o porte das escolas.
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) solicitou a suspensão do pagamento de diárias operacionais acima do limite mensal de policiais penais no Estado. O pedido foi feito no final de janeiro e ocorre no âmbito de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que investiga supostas irregularidades nos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
No parecer do MP de Contas, a Seap é instada a suspender o pagamento de diárias operacionais que ultrapassem o limite de 20 diárias mensais e de 10 diárias para policiais penais que atuam em plantões de 24 horas. Além disso, a secretaria deve comprovar a adesão voluntária dos agentes ao regime de diárias operacionais e interromper os pagamentos desse benefício para servidores lotados na área administrativa, incluindo aqueles que ocupam cargos de direção e vice-direção de presídios estaduais e funções de chefia dentro da pasta. O órgão argumenta que esses servidores devem ser remunerados por meio de vantagens específicas.
A investigação teve início após denúncia apresentada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e foi encaminhada ao TCE-RN. A Diretoria de Despesa com Pessoal do tribunal identificou que os pagamentos das diárias operacionais estavam sendo concedidos em desacordo com a legislação vigente. Paralelamente, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal também instaurou um procedimento para apurar o caso.
Segundo auditoria do TCE, foram constatadas pelo menos seis irregularidades, incluindo o pagamento de diárias operacionais para diretores, vice-diretores, chefes de equipe, chefes de manutenção, chefes de segurança, chefes de disciplina e chefes do setor jurídico. O relatório também aponta que servidores responsáveis por dirigir vans para o transporte de policiais penais estavam recebendo as diárias, assim como plantonistas com cargas excessivas e até funcionários em regime de teletrabalho. “Destaca-se que alguns servidores conseguem dobrar a remuneração do cargo com o valor recebido a título de diárias”, afirma o parecer do MP de Contas.
Outro diagnóstico do TCE-RN revelou que, entre janeiro e junho de 2022, a Seap gastou quase R$ 12 milhões com diárias operacionais, o que correspondeu a aproximadamente 30% da folha de pagamento da pasta. O benefício foi concedido a 75% dos servidores da secretaria.
Para a reportagem da 98 FM, o MPC explicou que a apuração realizada aguarda o julgamento de mérito, ou seja, o processo de análise da regularidade ou irregularidade da situação denunciada.
