INTEGRANTES DO STF DEMONSTRAM PREOCUPAÇÃO COM PROPOSTA DE BOLSONARO DE AMPLIAR DE 11 PARA 21 OS MINISTROS DA CORTE

Por Gerson Camarotti, G1 De forma reservada, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram preocupação com a proposta do pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de elevar de 11 para 21 o número de ministros da Corte. Alguns ministros chegaram até mesmo a enviar mensagem para interlocutores alertando para o que chamaram de […]

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CARMEM LÚCIA DEFINE PARA O DIA 02 DE MAIO VOTAÇÃO SOBRE FORO PRIVILEGIADO

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do […]

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CÁRMEN LÚCIA AVISA QUE LULA NÃO PODE SER PRESO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avisou na sexta-feira (23), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso. O petista tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo vai analisar […]

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JOAQUIM BARBOSA ADMITE POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA EM 2018

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre […]

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STF DECIDE QUE PRESO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. […]

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PRESIDENTE DO STF INDICA QUE RELATORIA DA LAVA JATO SERÁ DADA A ATUAIS MINISTROS

Do Estadão – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que […]

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CNBB EMITE NOTA CONTRA O ABORTO DIANTE DA DECISÃO DO STF

Nesta quinta-feira, 01 de dezembro, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta nota oficial na qual reafirma a posição da Igreja de “defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”. Os bispos reafirmam também “incondicional posição em defesa da vida humana, condenando […]

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PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que […]

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