phdvirtual

PROJETO QUE OBRIGA PRESOS A PAGAREM PELOS CUSTOS DA DETENÇÃO AVANÇA NO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção.O texto aprovado pela CCJ tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio do poder público com cada preso no Brasil é de R$ 2.440 por mês.

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União. Pelo projeto, os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego.

De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pago todo o custo da detenção.

O CCJ também aprovou o projeto terminativo que estabelece a construção de colônias agrícolas ou industrias, em municípios com mais de 500 mil habitantes, para que presos cumpram penas no regime semiaberto por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Essas colônias, segundo o projeto, vão propiciar uma “oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e de ressocialização”. Os recursos para obra serão repassados via Fundo Penitenciário Nacional.

G1 Brasília

Compartilhe

ZENAIDE MAIA DISPARA NA PREFERÊNCIA PARA O SENADO

A deputada Zenaide Maia surpreendeu o mundo político do Rio Grande do Norte ao se destacar na disputa para deputado e para senador na pesquisa SETA/Blog do BG publicada nesse fim de semana.

Para deputado federal, ela lidera com um terço de vantagem em intenções de voto sobre o segundo colocado (9,3%). Mas o que mais chamou atenção na pesquisa foi a sua posição para o Senado. Ela aparece em terceiro mas bastante próxima dos senadores de vários mandatos Garibaldi e Agripino.

Um especialista em pesquisa ouvido pelo blog avalia que, considerando que Zenaide nunca teve seu nome associado ao cargo de senador e que a pesquisa foi realizada antes da divulgação dos recentes escândalos (grampo da JBS) que abalaram o governo Temer – combatido por Zenaide e apoiado por Agripino e Garibaldi, essa pontuação é um fator de grande relevância. “Praticamente aponta para a total viabilidade de candidatura de Zenaide ao Senado ou a outro cargo majoritário”, declarou.

(Continuar lendo…)

Compartilhe
phdvirtual

PREFEITO CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA A PARTIR DE HOJE

O prefeito Luiz Jairo cumpre agenda administrativa em Brasília/DF a partir desta terça-feira (14). Na pauta, o prefeito vai cobrar agilidade na execução de convênios que já estão em andamento e vai buscar mais recursos para Upanema.

Além de ministérios, Luiz Jairo vai visitar os gabinetes dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para cobrar a destinação de emendas parlamentares para Upanema. A agenda na capital do Brasil se encerra na quinta-feira (16).

*Foto ilustrativa de agenda anterior do prefeito em Brasília

Compartilhe

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE EXTERMÍNIO DE CÃES E GATOS

O projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. A informação é da Agência Câmara.

Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, quando, por meio de um laudo técnico desses órgãos, será autorizada a eutanásia. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

(Continuar lendo…)

Compartilhe

MULHERES TRABALHARÃO 10 ANOS A MAIS COM A REFORMA DE TEMER

Uma das injustiças contidas na Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer é obrigar as mulheres a trabalharem dez anos mais para cumprir o requisito da aposentadoria. Hoje, as guerreiras brasileiras podem se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, mas a reforma propõe que elas se aposentem aos 65 anos, idade igual à dos homens.

Diversos estudos de institutos de pesquisas, como os do IBGE, mostram que as mulheres trabalham mais do que os homens. Quando estão em casa, ainda assumem a responsabilidade pelos cuidados da casa, das crinças e, muitas vezes, dos idosos da família. Historicamente, ganham menos do que os homens.

Compartilhe
phdvirtual

MOVIMENTOS PRÓ-IMPEACHMENT VOLTAM ÀS RUAS CONTRA ANISTIA AO CAIXA 2

Os principais movimentos organizadores das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff prometem voltar às ruas no próximo domingo (4). A motivação para as manifestações foi a possibilidade – aventada na semana passada – da aprovação de anistia para o caixa 2 por parte do Congresso Nacional, com apoio do Planalto.

Para Carla Zambelli, do movimento NasRuas e coordenadora da Aliança Nacional, a chamada para novas manifestações mostra que a sociedade está atenta e que o novo governo tem muito a fazer. “Domingo vamos lutar contra a anistia ao caixa 2, apoiar as 10 medidas e o fim do foro privilegiado, por exemplo”, explica.

Compartilhe

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Compartilhe