PARAÚ: PROJETO IMPÕE RESTRIÇÕES A USO DE CAPACETE EM DETERMINADOS LOCAIS

Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Paraú, Médio Oeste do RN, o Projeto de Lei nº 001/2013, sugerido pela vereadora Alzenir Dantas Peixoto Martins (PMDB). A proposta proíbe o uso de capacete e/ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, estabelecimentos de crédito e qualquer outro estabelecimento de uso coletivo, neste município. Em postos de combustível e estacionamentos, o usuário de capacete ou equipamento similar deve retirá-lo imediatamente após parar o veículo. O disposto também se aplica ao passageiro e/ou acompanhante do condutor. A pessoa que se recusar a retirar o capacete ou equipamento similar não será atendida e a Polícia, por precaução, poderá ser acionada. Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a fixar nos locais de entrada aviso contendo a vedação ao uso de capacete ou equipamento similar. O responsável pelo estabelecimento que deixar de afixar cópia da presente lei, arcará com multa administrativa a ser estipulada no decreto de regulamentação da presente lei, que será editado pelo chefe do Poder Executivo. Os atos regulamentares e a previsão de sanções ao descumprimento da Lei, após sua aprovação pela Câmara, serão editados por ato próprio da gestão municipal, no prazo de 30 dias contados da data de sua publicação.

Fonte: Pauta Aberta

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‘ESTÁ DIFÍCIL DE ENTENDER’, DIZ GILBERTO CARVALHO SOBRE MANIFESTAÇÕES

PARA MINISTRO, É ‘PRETENSÃO’ DIZER QUE JÁ COMPREENDE OS PROTESTOS PELO PAÍS.
ELE DISSE QUE SE FECHAR PARA AS REIVINDICAÇÕES É IR NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça-feira (18) que busca compreender os protestos organizados pelo país na segunda e que, no momento, ainda não tem uma “resposta”. Carvalho participou de uma sessão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.

“De fato, está difícil entender. Nós somos acostumados com mobilização com carro de som, com organização, com gente com quem negociar e liderança com quem negociar e poder fazer um tipo de acordo. Agora eles mesmo dizem ‘nós não temos uma liderança, são múltiplas lideranças, nós não temos carro de som’. Não tem um comando, um comando único, e portanto se  torna extremamente complexo o proceso de compreensão ,de entendimento e de multiplicidade das manifestações internas”, afirmou o ministro.

Ministro Carvalho participa de sessão na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado )

“Seria muita pretensão achar que a gente compreende já o que está acontecendo. A primeira atitude de humildade é buscar entender a complexidade do que está ocorrendo”, completou.

Para Carvalho, o fato de tantas pessoas terem aderido aos protestos em diversas cidades mostra que há uma “base material de descontentamento”.

“Do ponto de vista do conteúdo [das manifestações] nós que estamos em funções de Parlamento e Executivo temos que estar atentos para entende o porquê de uma adesão tão ampla e massiva. Se há essa adesão, há uma base material de descontentamento, há uma base material que se expressa neste momento.”

Carvalho ainda manifestou apoio pelo fato de as polícias militares no DF e em São Paulo não terem usado balas de borracha nas manifestações desta segunda. “O comportamento da PM em São Paulo ontem foi exemplar e adequado até o final. Aqui em Brasília aconteceu a mesma coisa. Houve um problema no sábado. Nós detectamos que houve uso da balas de borracha, que a nosso juízo nao era necessário, e ontem todo processo foi de maneira adequada”, disse o ministro se referindo à manifestação antes do jogo da seleção brasileira no sábado, quando a PM do DF dispersou os manifestantes fazendo uso de balas de borracha.

Reivindicações
Carvalho disse também que tem conversado com algum dos manifestantes e reconheceu que o transporte coletivo, um dos pontos reclamados nos protestos, necessita de melhoria. Ele afirmou ainda que o governo deve estar atento à questão da Copa do Mundo, já que muitos manifestantes defendem que o dinheiro usado para o torneio deveria ser investido em outras áreas do país.

“Na questão da mobilidade urbana nós realmente temos problema. A frota de ônibus de São Paulo é mais ou menos a mesma de 7, 8 anos atrás, com número muito maior de passageiros. Temos um problema grave no transporte aqui em Brasília. A questão da Copa. Nós temos que estar atentos. Os jovens me jogavam na cara ontem: ‘O Mané garrincha fica a 2km do Hran, um hospital aqui em Brasília. No Mané vocês gastaram R$ 1 bilhão e o Hran está cheio de problema.’ ”

Para o ministro, quem “se fechar” para o movimento dos protestos e para as reivindicações que estão sendo feitas vai andar na “contramão da História”.

“Então se a gente não for sensível, se a gente se fechar a esse tipo de reivindiciação, nós vamos na contramão da História. Temos que estar sensíveis, temos que acompanhar,  tentar entender e abrir canais de conversa, mesmo que mais complexos, mais difíceis, porque, insisto, são múltilplas expressões.”

Fonte: G1, em Brasília

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LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DIZEM QUE IGREJAS DEVEM “ESTAR AO LADO DOS OPRIMIDOS” E CONVOCAM FIÉIS PARA IREM ÀS RUAS NOS PROTESTOS SOCIAIS

Os movimentos sociais que saíram às ruas nos últimos dias nas capitais para se posicionar contra o aumento das tarifas do transporte público e outras mazelas da sociedade começam a receber o apoio de pastores e líderes evangélicos.

O reverendo Hermes C. Fernandes publicou um artigo em seu blog Cristianismo Subversivo e falou a respeito da reação policial às manifestações. De acordo com o reverendo, “a abordagem truculenta da polícia nos remeteu aos tempos da ditadura militar”.

“Sobrou até para jornalistas que cobriam o protesto. Alguns tentaram ridicularizar o movimento, dizendo que não valia a pena lutar por míseros vinte centavos. Os grandes veículos de comunicação anunciaram em tom jocoso”, comentou Fernandes.

A respeito da opinião pública, que em parte reprovou as manifestações, Fernandes chama atenção para o surgimento de um movimento semelhante aos organizados em países do Oriente Médio, em que a população protestou contra as ditaduras.

“Para uns, os manifestantes não passavam de baderneiros. Para outros, um bando de esquerdistas e anarquistas. Mas o que eu vi foi o despertar de um gigante, quiçá, semelhante ao que se levantou no mundo árabe recentemente, e que atendeu pela alcunha de ‘Primavera Árabe’. Convém lembrar que, coincidentemente, o estopim do grande movimento pelos direitos civis nos EUA encabeçado por Martin Luther King, Jr. foi uma crise entre a população negra de uma cidade e as empresas de ônibus”, relembrou.

Hermes C. Fernandes se diz favorável às manifestações por seguir o exemplo de Jesus: “Como pregador das boas novas do reino, não posso deixar de me posicionar. E sinceramente, jamais me posicionaria ao lado dos poderosos, dos que oprimem a população, dos empresários de ônibus e dos governos corruptos e hipócritas que só lembram do povo em época de eleição.  Seria como se os discípulos de Jesus se posicionassem por Herodes, Pilatos ou mesmo por César. Prefiro estar ao lado dos oprimidos, dos explorados, que cansados saem às ruas em busca de justiça”.

Outro pastor, Ariovaldo Jr, idealizador da Bíblia Freestyle e colunista do Gospel+, publicou um vídeo criticando a postura das pessoas que reprovam os protestos. Segundo ele, a lógica desse pensamento é que é “inútil” protestar contra pequenas coisas, porém o acúmulo de pequenos motivos levou o povo às ruas. Assista:

[youtube]http://youtu.be/eURBYYVwWXs[/youtube]

Isaac Palma, integrante da Rede Fale, publicou um artigo no blog do movimento relatando sua experiência durante a manifestação do último dia 11 de junho. No texto, Palma pondera que há diversas reclamações levada às ruas pelos manifestantes, e que o aumento das tarifas foi apenas o estopim.

“Invariavelmente, não foram os 20 centavos que nos levaram as ruas de São Paulo, apesar de existirem razões cabíveis para protestar por esses 20 centavos. Definitivamente não são apenas os valores das passagens que tem levado pessoas as ruas, não só em São Paulo, mas em várias cidades do Brasil. Existe algo simbólico em todo levante popular, não significa que o que o Estado fez nunca foi feito, mas que chegou ao nível de ser intolerável, não saímos as ruas por esse último aumento, mas por todos os que tiveram até agora e em um tipo de esperança de que eles não sejam mais uma realidade entre nós, graças a uma indignação constante”.

O ativista acredita que as manifestações podem ser o início de uma mudança de postura da sociedade em relação à cobrança que deve ser feita ao governo, e que, mesmo com demandas diferentes, os diversos grupos sociais que se uniram na Revolta do Vinagre representam a democracia: “Não podemos ser ingênuos a ponto de acreditar que mudaremos o Brasil de uma hora pra outra, ou que todos temos o mesmo sentimento, que todos os que foram as ruas acreditam nas mesmas coisas, esses movimentos aglutinam forças opostas dentro de si, e isso deve ser ressaltado, mas é justamente na contradição que emana a beleza dessa luta, somos sim contraditórios e múltiplos: plurais. Existem brigas e divisões, mas em comum decidimos Sonhar”.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

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FELICIANO PARA PRESIDENTE: JORNAL AFIRMA QUE PESQUISAS ELEITORAIS APONTAM INTENÇÕES DE VOTO PARA O PASTOR EM 2014

Pesquisas a respeito de intenção de voto para presidente em 2014 feita com eleitores de diversos Estados aponta que o pastor Marco Feliciano é citado espontaneamente por eleitores.

A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo na coluna Painel, no último dia 07 de junho. A nota do jornal afirma que os dados foram apresentados ao governo, mas não explica se as pesquisas foram encomendadas pelo Palácio do Planalto.

Diz a nota que “além de Aécio Neves (PSDB), Marina Silva e Eduardo Campos (PSB), pesquisas que chegam ao governo registram intenções de voto para Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à Presidência [da República]”.

A exposição pública do pastor na crise que envolveu sua eleição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) fez o Partido Social Cristão considerar a hipótese de lançar candidato próprio à disputa pelo Planalto no ano que vem. Porém, o nome predileto do PSC até agora é o do também pastor Everaldo Dias Pereira, que é vice-presidente nacional do partido.

Há tempos o pastor Marco Feliciano fala, em suas pregações e artigos, da possibilidade de que o Brasil tenha um presidente evangélico. De acordo com seu site, na última quarta-feira, 05 de junho, Feliciano voltou a tocar no assunto durante a manifestação pacífica organizada pelo pastor Silas Malafaia em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.

Em seu discurso, o pastor afirmou que o povo será saudado por esse presidente com o tradicional cumprimento dos evangélicos: “Eu quero profetizar que chegará um tempo que os crentes vão chegar no culto no meio de semana carregando um radinho de pilha na mão, só para ouvir a voz do Brasil que hoje ninguém escuta de raiva, vai chegar um dia que nós vamos ter orgulho de ouvir a voz do Brasil só para ouvir um jornalista dizer assim: ‘Com a palavra sua excelência o presidente da República Federativa do Brasil’, e o presidente vai começar o seu discurso assim: ‘Eu cumprimento os compatriotas brasileiros com a paz do Senhor Jesus!’”.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

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MANIFESTAÇÕES EM TODO O BRASIL

Do R7

Uma ação chamou a atenção de muitos trabalhadores e moradores da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Manifestantes fecharam os dois sentidos da via e juntos cantaram o Hino Nacional. O vídeo abaixo mostra a ação dos manifestantes em uma demonstração plena de amor à Patria durante os protestos pela redução das tarifas do transporte público.

[youtube]http://r7.com/xDQW[/youtube]

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MANIFESTANTES INVADEM COBERTURA DO CONGRESSO NACIONAL

MILHARES SE REUNIRAM DIANTE DO CONGRESSO, E UMA PARTE OCUPOU MARQUISE.
SEGURANÇAS TENTARAM, MAS NÃO CONSEGUIRAM CONTER ACESSO DA MULTIDÃO.

Manifestantes ocupam a cobertura do Congresso Nacional (Foto: Fabiano Costa / G1)

Manifestantes romperam na noite desta segunda (17) o cordão de isolamento da Polícia Militar e ocuparam a marquise do Congresso Nacional onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado, em Brasília.

Inicialmente, os seguranças do Congresso conseguiram conter o acesso dos manifestantes, que subiram na marquise por uma das laterais do prédio (veja no vídeo abaixo o momento da invasão).

Mas, em grande número, os manifestantes retornaram, e os seguranças não conseguiram mais evitar. O acesso à cobertura do Congresso não é permitido. Abaixo, a uma altura de cerca de cinco metros, há um espelho d’água. Por volta das 19h45, parte dos participantes do protesto começou a deixar a marquise.

A ação foi parte do protesto que reuniu milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional contra os gastos do pais com as copas das Confederações e do Mundo e em apoio às manifestações em São Paulo contra o reajuste das tarifas do transporte público. A Polícia Militar estimou em 5,2 mil o número de participantes da manifestação em Brasília.

O protesto em Brasília teve início às 17h. Os manifestantes saíram do Museu da República em direção ao Congresso Nacional. No trajeto, eles chegaram a fechar as seis faixas do Eixo Monumental.

Por volta das 20h, os manifestantes conseguiram furar parte do bloqueio policial e chegaram a cinco metros da entrada principal do Congresso. Uma barreira de policiais militares se posicionou na porta de entrada para evitar a entrada.

A cada momento os manifestantes entoam palavras de ordem contra um tema diferente. Entre os alvos do protesto está a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público e está em tramitação na Câmara. Os manifestantes gritaram ainda: “Fora Feliciano!” e “fora mensaleiros!”

Com máscaras no rosto, muitos seguravam bandeiras brancas e cartazes com dizeres como “Não à violência”. Cerca de meia hora antes da invasão da marquise, pelo menos doismanifestantes haviam sido presos por jogar água em policiais.

A invasão da marquise do Congresso ocorreu depois de os manifestantes prometerem ao policiamento voltar ao Eixo Monumental e seguir em direção à Rodoviária do Plano Piloto, no sentido contrário ao Congresso.

De cima do edifício, manifestantes pediam para que os demais integrantes da marcha também subissem à marquise. Um cordão da Polícia Militar se posicionou na rampa do Congresso, isolando o acesso à área do Senado – os manifestantes estavam concentrados na área da Câmara.

Observados por manifestantes, policiais fazem cordão de isolamento na Chapelaria, no Congresso Nacional (Foto: Fabiano Costa/G1)

Muitos acenderam luzes dos celulares e tochas, improvisadas com recipientes de desodorantes em spray. Também gritavam palavras de ordem.  “Ih, ferrou, o gigante acordou, o povo acordou”.

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara e presidente em exercício da Casa nesta semana, chegou a solicitar reforço do efetivo policial ao governador Agnelo Queiroz.

O presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), se reuniu com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para pedir reforço no policiamento no Congresso. Em nota, a Câmara disse que Vargas “entende ser legítima toda a forma de manifestação democrática”, mas diz que “no entanto, sua maior preocupação é garantir a segurança de manifestantes, dos servidores e do patrimônio público”.

Às 19h50, a cavalaria da PM impedia os manifestantes que estavam no Eixo Monumental de descer em direção ao gramado do Congresso Nacional. Policiais militares também impediam que outros grupos de manifestantes seguissem da Rodoviária do Plano Piloto em direção ao Legislativo.

Um vidro do gabinete da 1ª vice-presidência da Câmara foi quebrado com uma pedra. Pelo menos 25 policiais da Casa atuavam na entrada e na Chapelaria e os demais nas outras entradas e anexos.

Às 20h50, três manifestantes foram levados para dentro do Congresso para negociar com a Polícia Legislativa. Quem comandou a conversa foi Paulo de Tarso, representante da Polícia Legislativa.

Alguns manifestantes invadiram o espelho d’água do Congresso Nacional, em Brasília, gritando palavras de ordem como “Fora Feliciano”, “Não, não me representa”, “Esse Congresso é a vergonha do Brasil” e “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”. (Foto: Fabiano Costa/G1)

O jovem Pedro Henrichs, de 27 anos, disse que faria uma lista de pedidos e estabeleceu três prioridades: punição aos policiais que agrediram manifestantes em SP, a abertura na Câmara de um procedimento de investigação de abusos por parte da polícia, e garantia de liberdade de manifestação.

Outro jovem chamado a negociar pediu uma “posição do governo” em relação à PEC 37, que limita o poder do Ministério Público, e uma reunião com deputados do DF e de cada estado da federação.

O representante da Polícia Legislativa disse que entregaria as demandas aos parlamentares e pediu que os jovens negociassem a saída dos manifestantes da porta da Câmara. No entanto, até as 21h10, centenas de jovens se aglomeravam na entrada principal diante do cordão de isolamento da polícia.

Diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, acompanhado de oficiais da PM, tentava sair para ver qual era a situação fora do edifício quando manifestantes o reconheceram e começaram a intimidá-lo. Os manifestantes romperam o cordão de policiais e, quando Sampaio viu que não ia conseguir deixar o prédio, recuou. Manifestantes cuspiram nele e o chutaram.

Manifestantes e policiais se enfrentaram às 21h50, depois que um grupo tentou invadir a Chapelaria. Os policiais usaram cassetetes e spray de pimenta para dissolver a multidão. Os manifestantes jogaram um skate e pedras em direção aos policiais. O confronto durou menos de cinco minutos. Ninguém foi preso.

Fonte: Do G1, em Brasília.

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MPF/RN CONDENA EX-PREFEITO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Tribuna do Norte destaca que uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação por improbidade do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outros três empresários, Creso Venâncio Dantas, Wagner de Souza Xavier e Antônio Carneiro Filho, além de suas respectivas empresas, Rabelo e Dantas Ltda. (atual Online Digitação e Apoio Logístico Ltda.); Britacon – Britagem, Construção e Comércio Ltda.; e Terramoto Construções.

O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. O ex-prefeito e os demais réus terão que dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente, esta quantia equivale ao repasse feito ao Município, pela Funasa, em 2001. O repasse foi dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios de Tangará, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.

A ação civil pública do MPF/RN apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal. A “montagem” das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas Ltda., gerenciado por Creso Venâncio, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.

Fonte: Robson Pires

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