RICARDO MOTTA REQUER AO TJRN PERMANÊNCIA DA COMARCA DE UPANEMA

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB), atendendo solicitação do prefeito Luiz Jairo, apresentou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa do RN para requerer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do presidente desembargador Expedito Ferreira, a manutenção da Comarca de Upanema. O TJRN, dentro das ações de reordenamento das comarcas em todo o Estado anunciou que deverá agregar Upanema à Comarca de Campo Grande.

Ricardo Motta argumenta que Upanema, segundo estimativas do IBGE, possui 14.248 habitantes, sendo a maior parte residente na zona rural, bastante extensa e que atualmente já possui dificuldades de acesso à Justiça. “Com a transferência e agregação à Comarca de Campo Grande, distante 25 quilômetros, o acesso tende a piorar”, afirmou o parlamentar.

Além disso, de acordo com o deputado Ricardo Motta, Upanema atende os critérios estabelecidos pela Resolução 194/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre as regras para manutenção e agregação de comarcas.

O Fórum de Upanema ultrapassou a média de 439 processos, chegando a 647 em 2017. O que demonstra que a referida cidade possui demanda suficiente para a permanência da Comarca. “Todo brasileiro tem direito ao acesso à Justiça. Por isso, espero contar com a sensibilidade do Tribunal em atender essa demanda que não é somente minha e do prefeito Luiz Jairo, mas de toda a população de Upanema”, afirmou.

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LUIZ JAIRO DERROTA OPOSIÇÃO, MAIS UMA VEZ, NO TRE

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), derrotou, nesta segunda-feira (13), a oposição local, mais uma vez, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Agora, a corte do TRE, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso da Coligação Upanema em Boas Mãos, que acusava Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho da prática de abuso de poder econômico e político. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi fundada em supostas omissões e irregularidades apontadas na Prestação de Contas dos Candidatos.

O TRE/RN, mantendo a sentença da zona eleitoral e seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu que a petição inicial não trazia uma relação clara de causa e consequência entre os fatos alegados e ilícitos eleitorais e, assim, declarou a extinção da AIJE sem julgamento do mérito, mantendo, assim, intactos os mandatos de Luiz Jairo e Juninho.

O relator do processo foi o Jurista Gustavo Smith que foi seguido por todos os demais membros da corte.

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UMA POTIGUAR FOI PRIMEIRA MULHER A SE REGISTRAR COMO ELEITORA NO BRASIL

O movimento pela sufrágio feminino começou no final do século 19, lá na Nova Zelândia, primeiro país a garantir o dinheiro das mulheres ao voto.

Aqui no Brasil, a permissão para que as mulheres pudessem exercer seus direitos como eleitoras demorou a chegar. Foi somente no ano de 1932, através de um decreto do então presidente Getúlio Vargas, que as brasileiras puderam depositar suas opiniões nas urnas. Em 1934, o exercício passou a ser um dever.

Mas muito antes de Vargas autorizar a presença feminina nas votações do país, uma mulher de Natal, no Rio Grande do Norte, solicitou seu registro para participar da eleição municipal de Mossoró (RN) no ano de 1928. Ela era Celina Guimarães Viana, uma jovem professora.

Com apenas 29 anos, Celina dirigiu-se a um cartório de Mossoró e pediu para ingressar na lista dos eleitores, baseando-se na constituição estadual do RN. O estado potiguar foi o primeiro de todos a regulamentar o sistema eleitoral sem “distinção de sexo”.

O pedido de Celina incentivou outras mulheres a fazerem o mesmo, e muitas delas computaram seus votos nas eleições de 5 de abril de 1928.

Quem não gostou nada disso foi a Comissão de Poderes do Senado. O órgão decidiu invalidar o voto das mulheres. Mesmo assim, a ação de Celina teve impacto em outras mulheres e sua iniciativa deu forças para que a lei fosse aprovada quatro anos mais tarde.

Co informações da Revista Galileu

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ZENAIDE PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM JOÃO CÂMARA E RECEBE ADESÃO DE LIDERANÇAS DE BENTO FERNANDES

Pré-candidata ao senado Zenaide Maia com lideranças da cidade de Bento Fernandes (Foto: Divulgação)

Depois de ter oficializado sua candidatura ao Senado Federal, durante Convenção do PHS, Zenaide iniciou a semana participando ao lado da candidata ao governo, Fátima Bezerra, do Seminário: “O RN que o povo quer”, região do Mato Grande e Litoral Norte. O evento busca discutir o plano de governo e aconteceu na cidade de João Câmara. “O RN precisa de representantes que tenham coragem de votar contra Temer e seus aliados. Eles estão acabando com a saúde, educação, direitos do trabalhador e dos aposentados”, declarou Zenaide durante discurso no evento.

Ainda em João Câmara, a candidata Zenaide recebeu o apoio político do grupo de lideranças da cidade de Bento Fernandes, região do Mato Grande. A adesão veio do Vice-prefeito Robenilson Júnior, do vereador Geyson Barbosa, da vereadora Jozelia, além da professora Erika Barbosa. O encontro aconteceu na cidade de João Câmara, onde a candidata participou do Seminário: O RN que o povo quer.

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BOLSONARO DIZ QUE ‘VAI TER UM MONTÃO DE MINISTRO MILITAR’ PARA MORALIZAR O PLANALTO

RIO — Um dia depois de anunciar o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como vice em sua chapa, o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que, caso eleito, o ministério será composto por “um montão” de militares. O deputado chegou a afirmar que Mourão poderia ocupar a chefia da Casa Civil, mas em seguida recuou e afirmou que a pasta deverá ser ocupada por um parlamentar.

Bolsonaro citou os ministérios dos Transportes e da Ciência e Tecnologia como exemplos de áreas a serem comandadas por militares.

“Vai ter um montão de ministro militar, para que não haja dúvida. Não sei (quantos). De acordo com a competência e habilidade deles. Tem ministério que não cabe militar, porque não temos vivência nisso. Transportes, quem não quer ver, por exemplo, a melhoria dos transportes, a malha viária sem corrupção. Acho difícil corromper um general. Não é incorruptível, mas muito mais difícil que esses últimos ministros que passaram por aí. O que o povo quer é que o Brasil funcione. Não interessa se vai ter militar, homem, gay, mas que funcione”, disse o presidenciável, que citou o astronauta Marcos Pontes, também militar, como possível ocupante da Ciência e Tecnologia.

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RIO GRANDE DO NORTE TERÁ OITO CANDIDATOS A GOVERNADOR NAS ELEIÇÕES 2018

Quantidade de postulantes terá quase o dobro de candidatos a governador em relação a 2014 (Foto: José Aldenir / Agora RN / Assessorias)

Encerradas no último final de semana, as convenções partidárias definiram que o Rio Grande do Norte terá oito candidatos ao Governo do Estado nas Eleições 2018. Se confirmada essa quantidade de postulantes – os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar as candidaturas –, a eleição deste ano terá quase o dobro de candidatos a governador em relação a 2014, quando cinco disputaram o cargo.

Confira os candidatos, por ordem alfabética:

BRENNO QUEIROGA

Partido: Solidariedade
Quem é: Engenheiro civil e ex-prefeito de Olho d’Água do Borges
Vice: Sérgio Leocádio (PSC)
Demais aliados: Democracia Cristã, Patriota, PPL, PSC e PV

CARLOS ALBERTO MEDEIROS

Partido: PSOL
Quem é: Mestre em Administração de Recursos Humanos, doutor em Administração e professor
Vice: Cida Dantas (PSOL)
Demais aliados: Não tem

CARLOS EDUARDO ALVES

Partido: PDT
Quem é: Bacharel em direito, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal
Vice: Kadu Ciarlini (PP)
Demais aliados: DEM, MDB, Podemos e PP

DÁRIO BARBOSA

Partido: PSTU
Quem é: Professor e sindicalista
Vice: Socorro Ribeiro (PSTU)
Demais aliados: Não tem

FÁTIMA BEZERRA

Partido: PT
Quem é: Professora e senadora, ex-deputada estadual e ex-deputada federal
Vice: Antenor Roberto (PCdoB)
Demais aliados: PCdoB e PHS

FREITAS JÚNIOR

Partido: Rede Sustentabilidade
Quem é: Servidor público estadual
Vice: Flávio Rebouças (Rede)
Demais aliados: Não tem

HERON BEZERRA

Partido: PRTB
Quem é: Bispo evangélico
Vice: Ainda não divulgado
Demais aliados: Não tem

ROBINSON FARIA

Partido: PSD
Quem é: Atual governador, empresário e ex-deputado estadual
Vice: Tião Couto (PR)
Demais aliados: Avante, PMB, PMN, PPS, PR, PRB, Pros, PRP, PSB, PSDB, PTB e PTC

Do portal Agora RN

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CONVENÇÃO DO PSDB NESTE DOMINGO VAI LANÇAR A MAIOR CHAPA PROPORCIONAL PARA DEPUTADOS

No próximo domingo (29), a partir das 8h, no Hotel Holiday Inn, próximo ao Arena das Dunas, o PSDB vai homologar em convenção estadual a maior chapa proporcional desta eleição. Os nomes filiados ao PSDB estão atuando em todas as regiões do Rio Grande do Norte, fortalecendo a disputa tanto para deputado estadual, como também para a Câmara dos Deputados.

O partido é representado pela liderança do deputado Tomba Farias, na região Trairi. Gustavo Carvalho reúne apoio no Potengi e Grande Natal. Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes no Alto Oeste. Larissa Rosado no Oeste/Mossoró. Márcia Maia na Grande Natal e demais regiões. José Dias no Agreste, Mato Grande, Vale do Açu e Natal. O jovem médico Tiago Almeida sai bem posicionado do Seridó. E Ezequiel Ferreira de Souza tem atuação no Seridó, Grande Natal, Agreste, Trairi-Potengi, Mato Grande e Região Salineira.

Para a Câmara dos Deputados, além do atuante Rogério Marinho, hoje único deputado federal do PSDB potiguar, o partido também tem no nome da mossoroense Sandra Rosado, uma aposta para 2018. Sandra já foi deputada federal por três vezes. Rogério sai fortalecido da Grande Natal e ampliou apoios no Agreste, Central, Trairi-Potengi, além do Mato Grande e Seridó. Já Sandra Rosado que tem bases em Mossoró, amplia apoios no Alto, Médio e Oeste Potiguar, além do Vale do Açu e Região Salineira.

Hoje a maior bancada na Assembleia Legislativa é do PSDB, além da presidência da Casa, que é do próprio Ezequiel Ferreira. Possui, ainda, 33 prefeitos e vices, 109 vereadores e está presente com diretórios municipais em 150 cidades das 167 do Estado. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até o pleito de 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, avaliou Ezequiel, que espera a formulação de um conteúdo programático.

Caberá aos convencionais do PSDB: A escolha de candidaturas do partido para as eleições gerais 2018, na esfera estadual; definir a nominata que irá compor a(s) coligação(ões) proporcional(is), composta por candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual; escolher candidatos a Senador e suplente de Senador; definir as coligações majoritária e proporcional; denominar as coligações; representantes de Coligações e demais matérias pertinentes a eleição 2018.

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PROGRAMA DO PT DEIXA COMBATE À CORRUPÇÃO EM SEGUNDO PLANO

Apontada em pesquisas como um dos principais problemas do país, a corrupção será mencionada de forma tímida no programa de governo do PT, que será apresentado nos próximos dias. A legenda pretende registrar como candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba desde abril, apesar de ele preencher os requisitos para ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância.

A pedido de Lula, o documento será sintético, com 30 a 40 páginas, para poder ser lido com facilidade pelos eleitores. Questionado ontem sobre como o combate à corrupção seria abordado, o ex-prefeito Fernando Haddad, um dos cotados para substituir Lula na cabeça da chapa petista e responsável pela coordenação do plano de governo da legenda, recorreu ao passado:

— O maior acervo de leis aprovadas na história de combate à corrupção foi feita pelos governos de Lula e Dilma (Rousseff). Isso foi reconhecido na sentença do próprio Sergio Moro (que condenou Lula no caso do tríplex).

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