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GASTOS COM PLEBISCITO PROPOSTO POR DILMA PODEM CHEGAR A R$ 500 MILHÕES

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. Desde quarta-feira, 26, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Fonte: Robson Pires

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JOÃO MAIA DESTACA OPORTUNIDADES PARA JUVENTUDE DO RN NO ENCONTRO DO PRONATEC

Na plateia quase mil jovens, lideres comunitários e instrutores. Como palestrante, o deputado João Maia (PR) que estava entre os convidados do primeiro encontro do Pronatec/Senar do RN, nesta sexta-feira (28), no Praia Mar Hotel, em Natal. “Foi uma conversa franca e sincera com uma turma de jovens que estão iniciando sua trajetória profissional, e sabem dos desafios que enfrentarão no competitivo mercado de trabalho”, disse João Maia.

O encontro organizado pelo presidente da Faern, José Álvares Vieira também contou com a palestra motivacional de Omar Hennemann, consultor da Confederação Nacional da Indústria, sobre “Jovem Capacitado”. Durante quase trinta minutos, o deputado João Maia destacou o momento importante que o Rio Grande do Norte vive, com viabilidade de importantes obras, como o Gancho de Igapó, Complexo Maria Lacerda, duplicação da Reta Tabajara e BR-304, Barragem de Oiticicas e interligação das bacias, e a oportunidade que elas terão na geração de emprego, negócios e renda para todas as idades, inclusive os próprios jovens.

“O aeroporto de São Gonçalo, pra se ter uma ideia tem trabalhando hoje 1.300 pessoas, é uma cidade dentro do aeroporto. A maioria dessas pessoas está se capacitando e vai permanecer no mercado de trabalho. Por isso que os cursos do Pronatec são importantes, para que o nosso jovem se capacite e não perca a vaga para mão de obra importada”, disse João Maia.

Fonte: Robson Pires

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FERNANDO HENRIQUE CARDOSO É ELEITO PARA A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

CADEIRA 36 FICOU VAGA COM MORTE DE JOÃO DE SCANTIMBURGO.
ASSESSORIA DA ABL CONFIRMOU INFORMAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA (27).

Fernando Henrique Cardoso foi eleito nesta quinta-feira (27) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo a assessoria de imprensa da ABL, ele recebeu  34 dos 39 votos possíveis e foi nomeado já na primeira votação. Votaram 24 acadêmicos presencialmente e outros 14, por cartas. Houve uma abstenção.

O ex-presidente – que teve dois mandatos, entre 1995 e 1998 e entre 1999 e 2002 – assume a cadeira 36, antes ocupada pelo jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo, morto em março deste ano.

No mesmo mês, FHC oficializou em carta sua candidatura. A carta foi entregue pessoalmente, em nome do ex-presidente do Brasil, pelo imortal Celso Lafer, a Geraldo Holanda Cavalcanti. Ele era substituto temporário nas funções da presidente da ABL, a escritora Ana Maria Machado, que estava em viagem ao exterior. Lafer é ex-chanceler e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo do PSDB.

Outros dois ex-presidentes eleitos para a ABL anteriormente foram Getúlio Vargas (nomeado em 1941 para a cadeira 37) e José Sarney (nomeado em 1980 para a cadeira 38).

Segundo nota oficial da ABL, assim que saiu o resultado da eleição, FHC recebeu na Fundação Eva Klabin, no Rio, seus novos colegas e amigos. O texto reproduz ainda uma declaração de Marcos Vinicios Villaça, presidente da instituição: “Essa eleição é um ato de respeito da Academia Brasileira de Letras à inteligência brasileira. A grande obra de Fernando Henrique Cardoso de sociólogo e cientista dá ainda mais corpo à Academia”.

Fonte: Do G1, em São Paulo

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OPOSIÇÃO VÊ ‘MANOBRA DIVERSIONISTA’ EM PLEBISCITO E DEFENDE REFERENDO

PARA PSDB, DEM E PPS, REFORMA POLÍTICA É ‘COMPLEXA’ E EXIGE REFERENDO.
NOTA DE PARTIDOS DIZ QUE PLEBISCITO TENTA ENCOBRIR ‘INCAPACIDADE’ DO GOVERNO.

Partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) divulgaram nesta quinta-feira (27) nota na qual se dizem favoráveis à consulta popular sobre reforma política, mas não sob a forma de plebiscito.

O texto da nota classifica a proposta de plebiscito do governo de “manobra diversionista” e defende o referendo como meio para aferir o desejo do eleitorado.

“Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto da nota.

Pelo plebiscito, o eleitor é consultado sobre os vários pontos da reforma política, vota em relação a cada um e depois, de posse do resultado, o Congresso elabora a legislação. Pelo referendo, o Congresso debate previamente a reforma política, elabora a lei, e o eleitor vota, dizendo se é a favor ou contra o novo conjunto de normas.

“A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo”, diz o texto da nota, assinada pelos presidentes de PSDB (senador Aécio Neves), DEM (senador José Agripino) e PPS (deputado Roberto Freire).

Para os partidos de oposição, a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff de se realizar um processo constituinte para a reforma política – da qual o governo desistiu – foi “uma tentativa golpista”.

De acordo com o texto, agora, o que se busca é “multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”.

Leia abaixo a íntegra da nota dos partidos de oposição.

Nota das oposições

Os partidos de oposição ao governo federal – Democratas, PPS e PSDB – estão firmemente empenhados em buscar soluções e respostas para os problemas e anseios que os brasileiros têm manifestado nas ruas, de forma democrática e pacífica.

Por esta razão, ofereceram ao amplo debate uma agenda propositiva, que há tempos defende, com medidas práticas e factíveis de curtíssimo prazo, nos campos do imprescindível combate à corrupção, ampliação da transparência na área pública e fortalecimento das políticas nacionais de saúde, segurança, educação, infraestrutura e combate à inflação.

Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma constituinte restrita, buscar, agora, multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro.

Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar.

A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo.

As oposições registram que continuarão debatendo, como sempre fizeram, as questões que interessam aos brasileiros. Jamais faremos oposição ao País.

Brasília, 27 de junho de 2013

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
José Agripino – Presidente nacional do Democratas
Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

Fonte: Do G1, em Brasília

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AS INSATISFAÇÕES DO PT CONTRA DILMA

Da Folha – Às voltas com insatisfações no PMDB, Dilma Rousseff foi alvo de seu próprio partido, o PT, em reunião da bancada da Câmara, anteontem. As críticas à presidente e seus ministros foram comandadas por João Paulo Cunha (SP) e Ricardo Berzoini (SP). Na mesma noite, a catarse coletiva levou a bancada a se rebelar contra a orientação do governo e votar o substitutivo de André Figueiredo (PDT-CE) no projeto que destina receita do petróleo para a educação, em vez do texto original.

No encontro, os petistas mais exaltados elencavam os “erros” da presidente. Segundo eles, Dilma estaria “colhendo os frutos que ela mesma plantou” ao desacreditar políticos e entidades como a Fifa.

José Genoino (SP) foi apaziguador: disse que a pauta proposta por Dilma após os protestos era “progressista”. Cunha, por outro lado, acusou o governo de “conservadorismo” ao ampliar desonerações para o transporte público, o que beneficiaria empresas do setor.

Em todas as intervenções, havia comparações com o governo Lula, lembrando que, “naquele tempo”, as coisas eram “diferentes”. Após a reunião, um grão-petista diz que, se for feita uma consulta secreta na bancada hoje, 90% votariam pela volta de Lula em 2014.

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SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO

Em resposta às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.

Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão –e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

Manifestantes acompanham votação sobre corrupção como crime hediondo no Senado
Durante jogo do Brasil, Senado vota projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como “consequência” das “vozes das ruas”.

“Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais”, disse.

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

Os homicídios comuns também passam a ser crimes hediondos, segundo o projeto. Os qualificados já são enquadrados pela legislação em vigor como hediondos. A inclusão do crime ocorreu a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), que apresentou emenda ao texto original.

Parte dos senadores foi contra a emenda porque ela não tem relação com a corrupção, mas Sarney pressionou os colegas e viabilizou sua aprovação.

O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal –que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.

Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção.

“No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso”, afirmou Taques.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que o projeto é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no país. “Sem dúvida, a palavra “corrupção” tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora, neste momento, uma resposta, ainda insuficiente, mas um passo adiante, um avanço na direção das aspirações do povo brasileiro.”

A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes –mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).

Fonte: Folha de S. Paulo

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‘ME SINTO LISONJEADO, MAS NÃO TENHO VONTADE’ DE SER PRESIDENTE, DIZ BARBOSA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (25) que se sentiu “extremamente lisonjeado” com o resultado de pesquisa Datafolha que o colocou na liderança entre os preferidos dos manifestantes paulistanos para ocupar o cargo de presidente da República. Ele, no entanto, diminuiu o resultado.

“Eu me sinto extremamente lisonjeado, apesar de não ser político e jamais ter participado de campanha política. É excelente para a minha vida pessoal, para o meu histórico”, afirmou. “São manifestações espontâneas de algumas poucas camadas da população brasileira. Não estão representados todos os extratos da população brasileira. Isso precisa ser mitigado”, argumentou.

De acordo com o Datafolha, Barbosa foi mencionado por 30% dos entrevistados, contra 22% da ex-senadora Marina Silva, que tenta montar a rede Sustentabilidade para concorrer ao Planalto em 2014. Dilma (PT) aparece em terceiro, com 10%.

Questionado se ele consideraria a hipótese de se lançar, Barbosa disse que não.

“Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República. Tenho quase 41 anos de vida pública, acho que está chegando a hora. Chega.”

Fonte: Folha de São Paulo

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CALHEIROS SUGERE QUE GOVERNO REDUZA NÚMERO DE MINISTÉRIOS

O Globo – Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff propor um pacto para o país sem consultar o Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira, uma pauta a ser votada pelo Senado nos próximos 15 dias, que inclui, por exemplo, utilizar recursos dos royalties do petróleo para financiar passe livre para estudantes no transporte público.

Ele sugeriu ainda que o governo federal reduza o número de ministérios — atualmente são 39 — e invista esse dinheiro em saúde, educação e segurança pública. Renan disse ainda que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para estudantes.

Fonte: Robson Pires

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