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MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO OU SUSPENSÃO DO DIPLOMA DE FÁTIMA

Edinael Castro Deixe um comentário

Governadora Fátima Bezerra foi diplomada na noite desta quarta-feira, 19

A notícia é assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, no “Blog do Dina”.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação do diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e seu vice, Antenor Roberto (PC do B).

A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima.

A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos.

Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou.

O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão.

Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra ainda não retornou ao contato.

Leia na íntegra AQUI.

VEREADOR DO ANO: AISAMAQUE PRESTA CONTAS DO MANDATO NA CÂMARA

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Na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018, o vereador Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores, apresentou um balanço das ações realizadas pelo seu mandato no Legislativo upanemense.

No seu segundo mandato, Aisamaque tem levantado a bandeira do homem do campo e feito da Agricultura Familiar uma de suas principais pautas de reivindicações, sendo considerado um dos parlamentares mais atuantes do Poder Legislativo.

Na avaliação realizada pelo nosso site junto a Câmara, é possível descrever, em números, as ações do parlamentar durante todo o ano de 2018. Ao todo, foram apresentados 23 Requerimentos, 03 Projetos de Lei Ordinária, 06 Projetos de Decreto e 03 Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

Além das pautas apresentadas em Plenário, o vereador também sempre disponibilizou seu Gabinete à população, participou de reuniões, palestras, cursos e seminários buscando sempre apoiar o desenvolvimento de Upanema.

Ao finalizar seu pronunciamento na Tribuna da Casa, Aisamaque reforçou a necessidade de se lutar por uma agência bancária que supra as necessidades da população, além da segurança pública, melhoria no sistema de abastecimento de água potável, redutores de velocidade no trecho urbano da BR-110 e mais geração de emprego e renda para os munícipes.

“Agradeço a todos os upanemenses por confiarem no nosso trabalho. Desejo um Feliz Natal a todos. Que o nascimento do menino Jesus traga consigo a paz e a esperança de dias melhores, e que o ano de 2019 seja repleto de muita paz, saúde, alegria e, acima de tudo, sabedoria para enfrentar os problemas que nos são posto. Esses são meus sinceros votos”, finalizou.

REELEIÇÃO DE BETO GARANTE REFORÇO A UPANEMA EM BRASÍLIA-DF

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A reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP) tem reflexo direto na cidade de Upanema, onde o parlamentar contou com o apoio do vereador Ibamar Costa (PR).

Na Câmara, Beto Rosado sempre destinou emendas para o município, e não deve ser diferente nesse novo mandato. Ao contrário de Beto, o então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) obteve votações em todas as eleições anteriores e nunca destinou uma única emenda.

A reeleição do parlamentar foi garantida nesta segunda-feira (17), após o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela validação dos votos do candidato a deputado federal Kerinho (PDT), refazendo os cálculos de quociente eleitoral e redefinindo a lista de eleitos à Câmara dos Deputados.

De eleito, Mineiro vai para a suplência e deve ser encaixado no Governo do Estado.  

“NÃO HÁ A MENOR CONDIÇÃO DE APOIAR RENAN”

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O senador eleito e deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não vai interferir nas eleições para o comando da Câmara e do Senado, mas que “não há a menor condição de apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado.” Flávio, que é filho de Jair, foi o entrevistado do programa Central das Eleições, da GloboNews, na noite desta segunda-feira, 3.

O senador eleito disse que Renan “precisa entender esse momento que o Brasil está vivendo” e que o perfil de um presidente do Senado “é uma pessoa ficha limpa, que conheça a Casa e que esteja alinhado com o perfil de renovação que o Brasil está pedindo”.

Flávio questionou o que Renan teria a oferecer aos senadores, uma vez que não vai ter a máquina do governo ao seu lado. “Todos esses candidatos, com exceção do Renan, certamente têm tudo para chegar a uma convergência para fazer frente real a essa força do Renan Calheiros”, disse, citando os nomes de Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alvaro Dias (Pode-PR) como possíveis presidentes da Casa.

Sobre a Câmara, Flávio disse que há uma certa resistência ao nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa. “Maia já teve seu tempo à frente da Câmara, não conseguiu garantir o quórum suficiente para a votação da reforma da Previdência. Novo momento do Brasil pede um presidente inédito.”

Sobre a articulação política com o Congresso, o senador eleito disse que será dividida entre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o general Alberto dos Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, mas que o trabalho será feito por todos que quiserem ajudar.

Fonte: IstoÉ

AISAMAQUE DALYTON RECEBE PRÊMIO PELA ATUAÇÃO NA CÂMARA

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Reeleito no ano de 2016 para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Upanema, o vereador Aisamaque Dalyton (PT) recebeu, na noite do último sábado (24), a comenda “Destaque da Mídia”, referente à sua atuação no Poder Legislativo.

Ao todo, o parlamentar já acumula três prêmios do Instituto Logos – Assessoria de Pesquisa e Gestão.  Além de 2018, 2014 e 2015.

A comenda é entregue anualmente na cidade de Alexandria – RN, premiando prefeitos, parlamentares, secretários municipais e personalidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Conhecido por sua atuação em defesa em homem do campo, Aisamaque agradeceu o reconhecimento. “Primeiramente eu agradeço a todos os upanemenses, especialmente os profissionais da imprensa que observaram o nosso trabalho nesses três anos. Isso só nos fortalece e nos da mais estimulo a continuar trabalhando e fazendo sério e com responsabilidade, defendendo os interesses do nosso povo, para que a gente possa cada vez mais contribuir com o desenvolvimento de nosso município, que é o nosso grande objetivo”, destacou.

HADDAD VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO EM PROCESSO DERIVADO DA LAVA JATO

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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) (Paulo Whitaker/Reuters)

Justiça aceita denúncia do Ministério Público de SP baseada em delação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que teria pago dívida de campanha do petista

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenhariaentre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura paulistana em 2012.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira, 19, pela Justiça. O valor envolvido nos repasses chegaria a R$ 2,6 milhões. Haddad nega a acusação e afirma que a UTC teve interesses contrariados durante sua gestão.

A acusação foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni com base em depoimento do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC, em delação premiada na Operação Lava Jato e foi aceita  pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda.

“As declarações de Ricardo Pessoa já foram rejeitadas em diversos casos no STF pelas falhas e contradições, e acreditamos que a Justiça paulista levará isso em consideração”, afirmou em manifestação anterior o advogado do ex-prefeito, Pierpaolo Bottini.

BOLSONARO PLANEJA AÇÕES NO NORDESTE PARA MINAR REDUTO LULISTA, O QUE INCLUI O RN

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Presidente eleito quer transformar região em vitrine de sua gestão (Foto: Igo Estrela/Estadão)

O Globo/Redação – O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

HADDAD DECLARA AO TSE DÍVIDA DE R$ 3,8 MILHÕES COM CAMPANHA PRESIDENCIAL

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Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, o ex-candidato do PT, Fernando Haddad, gastou mais do que arrecadou durante a sua campanha, encerrando a corrida pelo Palácio do Planalto com uma dívida de R$ 3,8 milhões. O valor consta na prestação de contas apresentada neste sábado (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

egundo os valores informados pelo partido, a campanha de Fernando Haddad arrecadou cerca de R$ 35,4 milhões, mas acabou gastando cerca de R$ 39,2 milhões. Destes, R$ 33,6 milhões foram efetivamente pagos, totalizando uma dívida de R$ 3,8 milhões.

Agora, essa dívida será paga pelo Diretório Nacional do PT . Por meio de documento anexado à prestação de contas, o partido afirma que “assumirá as dívidas contraídas e não quitadas pela campanha”, a serem pagas “via fundo partidário ou através de recursos que serão depositados na conta bancária específica de campanha, observados os requisitos da lei eleitoral”.

A prestação de contas de Haddad chegou no último dia disponibilizado pelo TSE. Isso porque todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições tinham até este sábado para enviá-la ao tribunal.

Por sua vez, o candidato eleito o futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), entregou a sua prestação de contas na sexta-feira do dia 9 de novembro. Ele declarou ao TSE que gastou um total de R$ 2,8 milhões em sua campanha à Presidência, apesar de ter arrecadado R$ 4,3 milhões.

Com isso, houve uma sobra de recursos de R$ 1,5 milhão – valor que o presidente eleito pretende doar à Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi tratado após o atentado sofrido em um comício em Minas Gerais.

Levando-se em conta os valores declarados, portanto, se comparados, a dívida de Fernando Haddad com a campanha presidencial, mesmo que derrotada, foi superior às despesas totais da campanha de Jair Bolsonaro, o candidato que venceu as eleições.

HADDAD TEVE 83,91% DOS VOTOS VÁLIDOS NOS PRESÍDIOS DE SANTA CATARINA

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Derrotado na votação do segundo turno do último dia 28 de outubro, Fernando Haddad (PT) conseguiu uma votação expressiva dentro dos presídios de Santa Catarina. Diferente do que ocorreu em todo o Estado, onde o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu a segunda maior votação proporcionalmente entre todas as regiões do país, nas unidades prisionais catarinenses onde houve votação a vitória do petista foi expressiva. O levantamento foi feito pelos colegas do Caixa de Dados.

Nem todos os detentos têm direito ao voto. Quando condenados, eles perdem esse benefício. Por isso, votaram apenas os presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. Tinham direito ao voto presos de 17 locais: presídios de Itajaí, Florianópolis, Xanxerê, Tubarão, Araranguá, Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Jaraguá do Sul, Mafra, Campos Novos, Canoinhas, Videira, Itapema e Laguna. Nestas unidades, Haddad recebeu apoio de 83,91% (438 votos) dos eleitores. Bolsonaro ficou com 16,09% (84) dos votos válidos. Para efeitos de comparação, em nenhuma cidade do Estado o petista chegou na mesma porcentagem. Em Entre Rios, por exemplo, onde ele teve o maior índice no enfrentamento com o presidente eleito, Haddad fez 73,57%.

Na comparação por unidade prisional, em duas delas Bolsonaro não recebeu votos. No Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, foram 50 votos para Haddad e um branco ou nulo. No Presídio Regional de Criciúma, dos 22 votos, o petista recebeu 18. Os outros quatro foram brancos ou nulos. Bolsonaro teve a maior votação dele dentro dos presídios de SC no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis. Mesmo perdendo, ele teve 32 dos 68 votos, com 49,23%. Haddad fez 33 votos e 50,77%. Outros três foram votos nulos ou brancos.

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“O PT TEM É QUE BOTAR O RABO ENTRE AS PERNAS”

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Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, também reforçou hoje suas críticas ao PT.

O senador eleito pelo Ceará disse à Rádio Gaúcha:

“O PT tem é que botar o rabo entre as pernas. Pedir desculpa. Pedir perdão ao povo brasileiro. Isso se quiser continuar partido e não como uma seita.”

E mais:

“A sinceridade dói. Quem tem humildade deve aprender com a sinceridade.”