A deputada estadual Isolda Dantas (PT) criticou o prefeito Allyson Bezerra (União) por imitir a contribuição do Governo Federal na obra do anel viário que liga as BRs 110 e 304 em Mossoró que conta com parceria do Governo Federal através do Ministério das Cidades e Caixa Econômica.
Ela lembrou que é um sonho antigo de Mossoró que já vinha sendo discutido em outras gestões. “Aquela obra do anel viário não é uma não é uma ideia original. Foi pensada por várias gestões. Os recursos para essa obra foram viabilizados pelo governo Lula”, disse.
Isolda lembrou que a verdade só veio à tona poque a lei obriga a colocar todos os entes federativos e órgãos que participam da obra. “A placa que a lei obriga trouxe a verdade”, complementou. “De novo o prefeito oculta essa informação”, frisou.
A deputada reforçou o papel do governo Lula em contribuir no empreendimento. “Nós temos que reconhecer quem luta pela nossa cidade”, concluiu.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro. A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.
Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.
Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção estabelecido pelo CNMP, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outros. Relatório detalhado sobre as condições do presídio será encaminhado à 7CCR e ao CNMP, como determina a resolução do Conselho.
Penitenciárias federais
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS). Dois anos depois, em 2008, a Lei Federal 11.671 estabeleceu regras para transferência e inclusão de presos nesses estabelecimentos (todos eles classificados como unidades de segurança máxima), além dos procedimentos que vigoram nos locais. De acordo com a norma, as penitenciárias federais devem receber detentos de alta periculosidade e lideranças de facções com o objetivo de combater o crime organizado.
Há cinco penitenciárias federais no Brasil. Elas estão localizadas em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades abrigam 489 detentos, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em dados relativos a junho de 2023. Em Mossoró, são 85 presos.
Em setembro do ano passado, para aprimorar a atuação do MPF na fiscalização desses estabelecimentos penais, foram criados 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das unidades atualmente em funcionamento. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam em todos os processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.
O Incra RN, através do Superintendente, Lucenilson Angelo, que estará ao lado das famílias assentadas da reforma agrária, dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e dos presidentes de associações de assentamentos, irá receber no próximo sábado (3) às 8h30, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, para realização de atividade na Maisa, no município de Mossoró.
A atividade também contará com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra e da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, e será realizada em três momentos: o primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, possibilitando aos visitantes, um maior e melhor conhecimento da realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o PA Maisa. O segundo momento será um ato político, diverso e potente, com falas, apresentações e partilha de informações importantes para o povo do campo. Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, para realizar um quebra-queixo: um espaço para entrevistas rápidas com as autoridades presentes.
Toda essa programação faz parte de uma outra ainda maior, que tem como central, a visita do ministro e demais autoridades, ao centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. O espaço é oriundo de uma parceria entre o Governo do Estado, China, MST e consórcio Nordeste, que visam o avanço da agricultura familiar e da qualidade de vida do trabalhador, da trabalhadora e das famílias rurais.
O assentamento Maisa foi criado em 2003, tendo uma área de 19.701,0582 ha e capacidade para 1.150 famílias, as quais se dividem em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. Possui uma produção intensa e diversificada, contemplando: mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN).
Foram mais de 600 famílias da Maísa, contempladas com políticas públicas do Incra: 579 créditos de “fomento mulher” e 33 “apoio inicial”, aplicados e 600 títulos de domínio entregues, além disso, das 1.114 pessoas em processo de regularização, 72 são do maior assentamento do Rio Grande do Norte.
O ano de 2023 foi um ano de mudanças, ajustes e reconstrução. Ainda contando com o orçamento limitado, do governo que antecedeu o atual, a superintendência do Incra RN geriu com maestria as demandas internas, o baixo orçamento, as perspectivas/necessidades das famílias assentadas e das diretrizes do órgão que norteiam as superintendências de todo o país.
Tendo em vista o retorno de alguns objetivos e prioridades do órgão (de acordo com suas missões constitucionais) como obtenção de terras e regularização, o Incra criou um caderno de metas, para incentivar, ampliar e qualificar os serviços da autarquia em todos os estados. O documento foi composto com 23 metas nacionais, tendo apenas dez delas condizentes com a realidade do Rio Grande do Norte.
A atual gestão da superintendência estadual do RN, com muito esforço, comprometimento e responsabilidade, mesmo diante de muitos desafios, conseguiu se destacar e garantir seu lugar no “TOP 10” de quatro metas nacionais:
Meta “Lote CAR” – 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada.
Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento.
Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária.
Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
Além das metas nacionais, o órgão também gerou números expressivos, oriundos de uma ação exitosa, denominada de “Incra Itinerante”, que em três meses, teve 6º edições, contemplando quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte e realizando mais de três mil atendimentos, atingindo diretamente um passivo reprimido de mais de seis mil processos parados na autarquia, que foi se acumulando ao longo dos últimos 20 anos.
Os números são a prova concreta da dedicação, do trabalho e do compromisso de todos e todas, que atualmente constroem o Incra RN, e acreditam, que através da reforma agrária responsável, a transformação da sociedade, ancorada na diminuição da desigualdade social, no aumento da qualidade de vida das pessoas, a partir de um trabalho digno, do acesso a moradia, da segurança hídrica e alimentar, pode acontecer e está acontecendo.
Um boneco de cabeça para baixo e uma faixa com uma mensagem de ódio foram colocados em um viaduto na BR-304, no bairro Abolição III, em Mossoró. A ação foi registrada na manhã desta quarta-feira (17) e assustou quem passou pelo local.
O medo era motivado pelo o que foi escrito na faixa: “O terror vai começar”. A Polícia Militar foi acionada e fez a remoção do boneco e do cartaz. De acordo com a corporação, os responsáveis serão identificados e punidos.
“É uma situação desagradável. Alguns individuos tentaram amedrontar a população. De pronto, eu digo à população que quem fez isso vai ser identificado, as providências serão tomadas”, assegurou o sargento Wescley, do 2º Batalhão de Polícia Militar.
Ainda não se sabe a intenção de quem instalou a faixa e o boneco nem a motivação. No entanto, a PM acredita que o ato está relacionado ao confronto entre Potiguar de Mossoró e Baraúnas pela 3ª rodada do Campeonato Potiguar. Os rivais da Capital do Oeste voltam a se enfrentar nesta quarta-feira (17), às 20 horas, no estádio Nogueirão. Esse será o primeiro encontro após vários anos de ausência do Baraúnas na primeira divisão do RN.
“Para o dia de hoje, o clássico Potiba terá policiamento reforçado. Quem quiser ir assistir ao jogo pode ter certeza que vai ser um jogo tranquilo, porque todas as medidas cabíveis para a segurança vão ser tomadas”, garantiu.
A Polícia Civil deverá investigar o caso. A região é bastante movimentada, o que pode facilitar para localizar os envolvidos na ação.
A empresa de Contact Center AeC abriu 500 vagas para o cargo de Operador de Telemarketing na unidade de Mossoró. A função é responsável pela assistência a clientes por meio de canais de comunicação.
Além de remuneração compatível com o mercado, os contratados terão direito a benefícios como plano de saúde e plano odontológico.
Para participar do processo seletivo e concorrer a uma das vagas, é necessário ter mais de 18 anos e o Ensino Médio completo.
Os interessados devem se cadastrar no site sou.aec.com.br. A primeira etapa do recrutamento é realizada pela internet.
A Prefeitura de Upanema vai promover, neste domingo (03), o IV Passeio Ciclístico Mossoró-Upanema. Com a participação prevista de cerca de 300 ciclista, o circuito será iniciado às 5h30 em um posto de combustível localizado as margens da BR-110, em Mossoró-RN.
O evento faz parte da programação de aniversário de 70 anos do município, e é livre para todos os públicos. As primeiras 200 inscrições receberam uma camisa das festividades.
Ao chegar em Upanema, os ciclistas irão se concentrar na Praça de Eventos Luiz Fernandes Filho, no Beira Rio, onde ocorrerá o tradicional sorteio de brindes.
O percurso conta com apoio da ambulância e pontos de hidratação.
Um bebê venezuelano de 11 meses morreu no último domingo (23) em Mossoró, no Oeste do Rio grande do Norte, após um quadro de desnutrição grave. A criança era indígena, Warao.
O menino, que pesava cerca de quatro quilos, havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santo Antônio, na última sexta-feira (21) no início da noite, com um quadro de diarreia e desnutrição. O bebê foi encaminhado para a UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado, onde estava internado. No domingo, o quadro se agravou, e a criança morreu.
Na certidão de óbito da criança consta que ela teve lesão renal aguda, sepse de foco indefinido, choque séptico. “A pediatra explicou que os rins paralisaram e depois o coração”, disse a professora ao TCM Notícia.
No abrigo provisório onde estão alojadas as 15 famílias venezuelanas, inclusive a do bebê, falta comida, só há energia pela noite e as condições dos banheiros são precárias, com fossa estourada.
Escolas de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e de Minas Gerais irão completar a prova de conceito do Programa
As famílias de mais 3,6 mil alunos de 21 escolas públicas do Nordeste e de Minas Gerais serão beneficiadas com chips do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom). As prefeituras de Araguari (MG), Conceição das Alagoas (MG) e Uberaba (MG) formalizaram a adesão ao Programa. Além disso, os municípios de Caruaru (PE), Juazeiro (BA) e Mossoró (RN) indicaram novas escolas que serão beneficiadas. A expectativa é de realizar a entrega aos estudantes até meados de julho.
No total, o Programa passará a contar com a participação de 34 escolas e disponibilizará mais de 10 mil chips aos alunos nesta etapa chamada de prova de conceito (projeto-piloto). Concluída esta fase, será realizado um estudo de avaliação e será iniciada a escalada do Programa.
O Internet Brasil tem o objetivo de levar conectividade e inclusão digital a cerca de 700 mil estudantes e suas famílias por meio da distribuição gratuita de chips de celular e pacotes de dados. O benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto-piloto do programa é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
“Essas famílias vulnerabilidade social e sem conectividade precisam da nossa atuação enquanto gestores públicos para que levar programas e projetos que mudem a realidade dessas pessoas. O Internet Brasil nos ajuda a promover inclusão digital e social, fazendo com que essa conectividade chegue na vida de cada um deles”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O PROGRAMA – Em abril, o Ministério das Comunicações entregou 1 mil chips com pacote de dados aos alunos de Campina Grande (PB). Cada chip possui 20 gigabytes mensais para acessar a internet por banda larga móvel. Até o momento, já foram investidos cerca de R＄ 139,5 milhões. O objetivo da ação é democratizar o acesso à internet entre as pessoas mais vulneráveis.
O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, irmão do prefeito de Mossoró Allysson Bezerra, trafegava de moto, pela Avenida Professor Antônio Campos, sentido Centro, quando perdeu o controle da motocicleta, bateu no canteiro central e caiu.
O corpo dele ficou na pista de rolamento na BR 110, na rotatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas nada pode fazer uma vez que a vítima estava em óbito. A equipe da medicina legal do Itep, realizou procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML.
De acordo com a perícia, não foram visualizadas lesões externas pelo corpo e que um mal súbito pode ter ocasionado o acidente. Somente será definida a causa da morte, após a realização da necropsia. O prefeito Allyson Bezerra esteve no local, bastante comovido e ficou ao lado corpo do irmão, até a chegada da equipe do ITEP.
Mossoró já se prepara para vivenciar mais uma tradicional Festa de Santa Luzia. Com o tema “Corações ardentes, pés a caminho”, as festividades alusivas à padroeira da Diocese de Mossoró iniciam já na próxima quinta-feira, dia 1º, no adro da Catedral.
A abertura será às 19h, com a Cerimônia de Instalação da Festa presidida pelo bispo Diocesano Dom Mariano Manzana. Logo após, haverá show com o casal Ítalo Poeta e Ana Clara Rocha, do grupo de oração Exército de Deus, de Fortaleza (CE). Diversas caravanas de outros municípios já confirmaram presença.
O novenário começa no dia 2 de dezembro e segue até o próximo dia 12, com uma intensa programação religiosa.
Além da novidade de ser 13 dias de festejos, a programação conta ainda com outros diferenciais. A Procissão da Luz, que ocorre de 0h do dia 12, sai da Catedral em direção à Capela do Colégio Diocesano Santa Luzia.
Outra novidade desta edição é a o Cortejo da Luz, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, às 15h30, com saída da Capela de Santo Agostinho, da Paróquia Menino Jesus, no conjunto Abolição V, e chegada na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto Abolição II, de onde sairá a procissão, às 17h.
“Convidamos a todas as pessoas a participarem dessa grande festa e desse bonito momento. É hora de renovarmos a nossa fé, a nossa esperança em Deus e a intercessão de Santa Luzia por um mundo muito melhor e mais justo”, disse o pároco da Catedral e coordenador da Festa, Pe Flávio Augusto Forte Melo.
