PREFEITO LUIZ JAIRO RECEBE PREMIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O prefeito Luiz Jairo recebeu na tarde desta quinta-feira (04) o Selo Diamante conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao município de Upanema pelo pagamento em dia de precatórios e por meio de débito automático. A solenidade de premiação foi realizada na Escola de Governo, em Natal, e contou com a participação do Procurador Geral do Município, Gilberto Carvalho, secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Bezerra, Procuradora do Município, Janicleia Mendonça, presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Conselheiro Gilberto Jales, presidente Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Corregedora Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeitos, secretários municipais, entre outras autoridades.

Além de Upanema, apenas os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Monte Alegre receberam o Selo Diamante, ofertado por meio da Divisão de Precatórios do TJRN. Assu, Parnamirim, Água Nova e Vera Cruz receberam o Selo Ouro.

Em quatro anos, a Prefeitura de Upanema pagou R$ 1.304.935,02 em precatórios, sendo R$ 291.500,00 em 2013, R$ 497.876,09 em 2014, R$ 433.551,50 em 2015 e R$ 82.007,43 em 2016.

Expedito Ferreira observou que o Tribunal de Justiça começou um esforço vigoroso, rigoroso e prolongado para regularizar um dos grandes problemas da administração pública: o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor. Por isso, a entrega do Selo de Bom Pagador não é uma homenagem mas sim o reconhecimento e estímulo às prefeituras que pagam em dia os seus precatórios. Para o desembargador, o selo representa o atendimento ao cidadão e o compromisso com as contas públicas. “No próximo ano, quero entregar ainda mais certificados, acredito que esse reconhecimento se dará a todos os municípios potiguares”, frisou.

Ao receber o Selo Diamante, Luiz Jairo destacou que ele e sua equipe estão colhendo os resultados do primeiro mandato. “Mesmo em meio à crise que passamos, comprometemos R$ 1,3 milhões com os precatórios nesses últimos 4 anos e, diga-se de passagem, sem atrasar funcionário, fornecedores, sem zerar FPM um único mês, sem colapso nos serviços essenciais e inaugurando obras e programas em todos os 4 anos.”, exaltou.

O prefeito acrescentou que o segredo é uma gestão equilibrada financeiramente e, acima de tudo, responsável no cumprimento da lei e comprometida com as suas prioridades. “Agradeço a toda minha equipe, pois toda conquista no campo da administração é fruto do esforço conjunto dos nossos auxiliares”, elogiou.

O Selo Diamante é mais um reconhecimento a uma premiada. O TCE, por exemplo, colocou Upanema numa seleta lista dos 16 municípios com as melhores gestões do estado. A União Brasileira de Divulgação (UBD) classificou Upanema com a 21ª melhor gestão do Brasil e a 3ª melhor do RN.

Além disso, o prefeito Luiz Jairo recebeu, por duas vezes, o Selo de Prefeito Empreendedor oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN).

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TCE, TJRN, MPC E CORREGEDORIA RECOMENDAM QUE MUNICÍPIOS COBREM DÍVIDA ATIVA

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a Corregedora Geral de Justiça do RN e o Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Conselheiro Gilberto Jales, Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra e Procurador Ricart César Coelho dos Santos, respectivamente, assinaram o Ato Recomendatório Conjunto nº 001/2017 em que recomendam que os municípios cobrem a dívida ativa.

No Ato, o TCE, TJRN, MPC e Corregedoria observam que a cobrança da dívida ativa por parte dos entes públicos, em especial na esfera municipal, apresenta limitações que causam prejuízos ao erário, “não se mostrando eficiente na sua finalidade maior, que é contribuir para a geração de recursos suficientes para o atendimento das demandas sociais”.

Também recomendam que os entes públicos implementem, em seus respectivos âmbitos legislativos, a normatização necessária para possibilitar alternativas de cobrança da dívida ativa, tais como cobrança administrativa e outras providências não-contenciosas, disponibilização de informações para entidade de proteção ao crédito (SPC e SERASA), cobrança bancária, conciliação extrajudicial e o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa.

O Ato Recomendatório e a sistemática para cobrança da dívida ativa serão discutidos no próximo dia 4 de maio em reunião convocada pelo TJRN, TCE, MPC e Corregedoria, a ser realizada na Escola de Governo, em Natal.

Foram convidados prefeitos, secretários de Tributação e Finanças, Procuradores e Assessores Jurídicos dos municípios.

Confira o Ato Recomendatório Conjunto nº 001/2017 na íntegra no www.upanema.rn.gov.br

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JOGO ‘BALEIA AZUL’ LEVA JOVENS À MORTE E PÕE PAIS EM ALERTA

Um jogo na internet tem deixado pais de jovens preocupados no mundo inteiro. O “Baleia Azul” aparentemente surgiu na Rússia e logo se espalhou para outros países, como o Brasil.

Difundido nas redes sociais, a ideia do jogo é propor 50 desafios diários macabros aos participantes. Entre eles, a automutilação, fazer fotos vendo filmes de terror e forçar doenças. A tarefa final é tirar a própria vida.

No YouTube, são mais de 56 mil vídeos sobre o assunto e há vários grupos fechados no Facebook com adolescentes comentando o tema. Autoridades de alguns países, como a Inglaterra, já emitiram alertas sobre o jogo.

 

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UPANEMA RECEBERÁ SELO DIAMANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR PAGAMENTO EM DIA DE PRECATÓRIOS

Upanema está entre os cinco municípios do Rio Grande do Norte que serão agraciados com o Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em solenidade a ser realizada no próximo dia 04 de maio.

Também designado de “Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total”, o Selo Diamante será conferido aos municípios que, além de pagarem seus precatórios em dia, autorizaram o pagamento por meio de débito automático. Além de Upanema, apenas Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Monte Alegre receberão tamanha honraria.

Upanema receberá também o Selo de Bom Pagador conferido pela Divisão de Precatórios do TJRN em razão da boa conduta administrativa dos entes públicos devedores com o pagamento de precatórios, juntamente com Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Monte Alegre, Parnamirim, Assú, Água Nova e Vera Cruz.

Segundo o TJRN, juntos, esses municípios pagaram R$ 3.849.592,73 em precatórios ao longo do ano de 2016, liquidando suas obrigações judiciais para aquele período, dentro do prazo e voluntariamente, e ainda mantendo sua situação de adimplentes com o pagamento de seus precatórios em 2017. Assim, preencheram os requisitos para o recebimento da premiação.

Essa será a primeira edição do Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios, que, segundo a Resolução nº 08/2015, deve ser entregue todos os anos no mês de maio. A Divisão de Precatórios espera que os municípios agraciados estimulem outros entes públicos a aderir ao Programa e integrem a lista dos bons pagadores que serão premiados em 2018.

Confira o anúncio da premiação no site do TJRN: http://www.tjrn.jus.br/…/12006-municipios-agraciados-com-se…

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EXPLOSÕES MATAM FIÉIS EM IGREJAS NO EGITO A POUCOS DIAS DE VISITA DO PAPA

Pelo menos 36 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas neste domingo (9), no Egito, após explosões atingirem duas igrejas coptas (cristãs) no norte do país. Um grupo que pertence ao Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques informou a agência de noticias Amaq.

Os cristãos são minoria no Egito (cerca de 10%) e pertencem à Igreja Ortodoxa Copta.

Os ataques acontecem no dia em que os cristãos celebram o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa, e no mesmo mês em que está prevista uma visita do papa Francisco ao Egito. A viagem está marcada para os próximos dias 28 e 29 de abril e é a primeira do potifice ao oriente médio.

A primeira explosão ocorreu dentro da igreja copta de São Jorge, na cidade de Tanta, cerca de 100 quilômetros ao norte da capital Cairo. O ataque matou pelo menos 25 pessoas e feriu outras 78, segundo o Ministério da Saúde egípcio.

A segunda explosão aconteceu algumas horas depois da primeira, na parte de fora da igreja copta de São Marcos, em Alexandria, a cerca de 200 km do Cairo. Um homem-bomba matou 11 pessoas, incluindo três policiais, e feriu 35, acrescentou o ministério.

“Havia sangue em todo o chão e partes de corpos espalhadas”, disse uma cristã que estava dentro da igreja de Tanta na hora do ataque. “Houve uma enorme explosão no corredor. Fogo e fumaça encheram a sala, e os ferimentos foram extremamente graves” disse outa mulher.

FONTE: uol.com

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NATAL É A CIDADE MAIS VIOLENTA DO BRASIL, DE ACORDO COM RANKING MUNDIAL

A capital potiguar é a 10ª cidade mais violenta do mundo. É o que revela um ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Belém e Aracaju aparecem em seguida, como as cidades brasileiras mais violentas. Os dados são referentes a 2016.

“Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, 8 no México, 7 na Venezuela, 4 nos Estados Unidos, 4 na Colômbia, 3 na África do Sul, 2 em Honduras, 1 em El Salvador, 1 na Guatemala e 1 na Jamaica”, afirmou a ONG.

A lista inclui ainda Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

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PREFEITURA DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA COM FORÇAS POLICIAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO

A Prefeitura de Upanema participou nesta segunda-feira (03) de reunião com o Ministério Público e forças policiais em que o assunto em discussão foi a segurança pública da cidade.

A reunião foi realizada na sede do Fórum Municipal e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Givanilson Gonçalves, gerente de Segurança Patrimonial Wescley Soares, Promotor de Justiça Sasha Alves, presidente da Câmara Municipal Monthalggan Fernandes, chefe do Destacamento de Policia Militar Sargent Juscelino de Santana, Delegado de Polícia Civil Rafael Câmara, além dos Inspetores da Guarda Municipal Nilo Dantas e Geraldo Silva.

Luiz Jairo informou que o objetivo da reunião é somar forças e esforços de todos os órgãos e instituições possíveis para fazer o enfrentamento à violência e a criminalidade. “Como o Governo do Estado, que é o responsável pela segurança pública, não está dando a resposta necessária, estamos unindo forças para buscar meios de combater a violência em nossa cidade. Atualmente, a Prefeitura já contribui com a polícia e nos colocamos à disposição para colaborar ainda mais”, destacou.

Hoje, o Município já fornece a alimentação dos policiais de plantão, dar a manutenção da delegacia e da viatura policial, além de atuar em conjunto com as forças policiais através da Guarda Municipal.

Agora, a Prefeitura vai disponibilizar mais um veículo para a ronda da Guarda Municipal nos finais de semana, em apoio à Polícia Militar, e vai contribuir com o projeto de monitoramento de câmeras, que será implantado em Upanema Pela Justiça e monitorado pela polícia. “A Prefeitura irá estender as câmeras a outros pontos mais estratégicos, no sentido de apoiar esse esforço conjunto de todas as instituições para trazer mais tranquilidade para a população”, destacou Luiz Jairo.

“Foi uma reunião muito boa. O prefeito realmente se mostrou muito sensível ao momento em que vive Upanema e também se colocou à disposição para colaborar nessas ações de segurança. Tivemos uma série de encaminhamentos e vamos estudar a possibilidade de destinar recursos e valores, tanto da Prefeitura quanto do Judiciário, para ajudar a custear algumas ações de segurança complementares”, ressaltou o Promotor de Justiça Sasha Alves.

Nessa quarta-feira (05), Luiz Jairo, Anízio Júnior e vereadores municipais participam de audiência com o secretário estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, em Natal, onde irão cobrar o reforço das ações de segurança em Upanema.

 

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VER. MONTHALGGAN PARTICIPA DE REUNIÃO PARA DISCUTIR A SEGURANÇA EM UPANEMA

Na manhã desta segunda-feira, 03, o presidente da Câmara Municipal, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), participou de mais uma reunião para tratar da segurança pública na cidade de Upanema. Dessa vez, o encontro foi realizado na sede do Fórum Municipal Desembargador Wilson Dantas.

Também estiveram presentes o prefeito Luiz Jairo (PR) e o vice-prefeito Anísio Júnior (PHS); Promotor de Justiça, Dr. Sasha Alves; Delegado de Polícia Civil, Rafael Câmara; Chefe do Destacamento de Policia Militar, Sargento Juscelino de Santana; secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o gerente de Segurança Patrimonial, Givanilson Gonçalves e Weskley Soares, respectivamente, além dos inspetores da Guarda Municipal, Nilo Dantas e Geraldo Silva.

A reunião foi realizada para discutir a parceria entre os Poderes Público e Judiciário com o objetivo de somar forças no combate a crescente onda de violência na cidade. Foram vários os encaminhamentos, dos quais destacamos a realização de operações, instalação de câmeras em pontos estratégicos da cidade e o estudo para a implantação das diárias operacionais, visando reforçar o policiamento no município.

“Foi muito importante participar dessa reunião e ver o quanto todos estão empenhados em garantir a segurança em nossa cidade”, destacou Monthalggan.

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