SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA PODE SER OBRIGADA A DEVOLVER RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 2010

A Prefeitura de Upanema está tentando resolver pendências na prestação de contas do Convênio N° 705355/2009, cujo objeto é “Prestar Assistência técnica e extensão rural para as trabalhadoras rurais do Município de Upanema”, e que foi celebrado com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 12/01/2010, na gestão da então prefeita Maria Stella Freire da Costa, e gerido pelo então secretário municipal de Agricultura e atual vereador, Aisamaque Dalyton.

Entre as medidas adotadas pelo Município está o envio de ofício à ex-prefeita solicitando os documentos que possam comprovar a execução do convênio e finalizar a prestação de contas. Antes, a Prefeitura de Upanema solicitou os documentos necessários ao vereador Aisamaque Dalyton e a Suely Oliveira, Coordenadora do Projeto, mas, ainda, sem efeito. Essas medidas se fizeram necessárias em razão de a atual administração municipal não localizar a documentação exigida pelo MDA (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

A Prefeitura de Upanema alerta que a não regularização da prestação de contas pode resultar no pedido de devolução dos recursos repassados para o citado convênio. A inadimplência já resultou na inclusão do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o que pode trazer enormes prejuízos para a cidade e o seu povo, especialmente no tocante a liberação de recursos e assinatura de novos convênios com a União e o Estado do Rio Grande do Norte. A atual gestão municipal está se esforçando para evitar o pior.

Se o problema não for resolvido, também haverá a abertura de processos judiciais contra os gestores responsáveis pela celebração e execução do convênio.

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DENÚNCIAS DE ABUSOS PRATICADOS POR POLICIAIS CRESCEM 78%

Denúncias de abusos cometidos por policiais civis ou militares aumentaram 78% no ano passado em São Paulo na comparação com 2015. O dado é de um relatório anual da ouvidoria das polícias paulista. O documento mostrou ainda que, em contrapartida, apenas 3% dos casos do tipo são solucionados.

Em 2016, foram registradas 947 queixas de abuso praticados por policiais. Um ano antes, haviam sido 531.

Segundo a ouvidoria, uma das queixas que mais cresceram foi a de constrangimento ilegal, que é quando alguém é ameaçado e obrigado a fazer algo contra a própria vontade. As denúncias deste abuso subiram 132%. Os relatos de invasão de domicílio e de agressão também dispararam, aumentando 75% e 25%, respectivamente, no intervalo de um ano.

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SALA DO ADVOGADO PODERÁ SER INSTALADA EM UPANEMA ATRAVÉS DE PARCERIA DO PODER JUDICIÁRIO, OAB E PMU

Foto: Desembargadora Fátima, Juiz de Direito Antônio Borja e o presidente da OAB em Mossoró, Francisco Canindé.

Dentre os muitos assuntos que foram amplamente discutidos na audiência pública realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do RN em Upanema, na manhã da última terça-feira (21), o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Francisco Canindé Maia, anunciou a possibilidade da instalação da Sala do Advogado na cidade ainda esse ano.

As salas dos advogados são espaços destinados aos causídicos gratuitamente e, embora seja um direito do advogado, os espaços ainda não são uma realidade em muitos fóruns do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Ordem, a disponibilização da Sala do Advogado em Upanema está dependendo unicamente do espaço, uma vez que todos os moveis e material de informática já está assegurado.

O Juiz de Direito da Comarca de Upanema, Antônio Borja de Almeida Júnior, disse que buscará uma parceria com a Prefeitura de Upanema, em reunião que deve acontecer nas próximas semanas com o prefeito Luiz Jairo, para garantir esse importante benefício a população upanemense.

A Corregedora Geral de Justiça do RN, desembargadora Maria Zeneide, destacou que pretende retornar a Upanema durante a inauguração do espaço.  “E nesse dia a gente vai vir”, disse.

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TUMULTO NA PENITENCIARIA MARIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ.

O responsável pela guarda externa da Penitenciaria Agrícola Mario Negócio em Mossoró, solicitou apoio ao Copom, para conter um princípio de confusão entre presos do sistema fechado, da instituição.

Segundo informações, os detentos estavam todos soltos e brigando. Os agentes de plantão, pediram apoio externo da polícia militar.

Com a chegada das guarnições, com a presença de oficiais, e o trabalho dos Agentes penitenciários de plantão, tudo foi controlado e os presos trataram de se recolher.

Alguns presos se feriram e precisaram de atendimento médico. Equipes do Samu foram atender os feridos, dentro da própria penitenciaria

Não temos informações finais ainda, mas aparentemente não foi preciso a utilização da Força por parte da polícia militar, que ainda não sabe a motivação do confronto.

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500 PESSOAS JÁ FORAM MORTAS NO RN ESTE ANO

O número é preocupante: 503 mortes em menos de três meses. O número foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte.

As mortes mais recentes foram registradas entre a noite da terça (14) e madrugada desta quarta-feira. Pelo menos cinco pessoas foram assassinadas somente na Grande Natal. E uma sexta vítima tombou na cidade de Caicó, na região Seridó.

Em São Gonçalo do Amarante, dois homens foram mortos a tiros no meio da rua. Eles estavam em um carrinho de lanches. Outros três homens foram executados na Zona Norte de Natal. Um deles foi morto a tiros dentro de casa e os outros dois foram assassinados em via pública.

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ALERTA: BANDIDOS VÃO ESTAR DE OLHO EM QUEM VAI À CEF SACAR CONTAS INATIVAS DO FGTS

Vale a dica para quem vai a uma agência da Caixa Econômica esses dias raspar o tacho das contas inativas de FGTS.

Se você tiver conta na Caixa, saque e deposite.

Se tiver só em outro banco, transfira.
Vale lembrar que todo mundo, e principalmente os bandidos, sabe que quem vai hoje a uma agência da Caixa esses dias vai para fazer saques.

Então não custa nada se prevenir….

Vai ter bandido de toda qualidade nos arredores das agências da Caixa.

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COMANDANTE DA PM FAZ BALANÇO PARCIAL DAS OCORRÊNCIAS DO CARNAVAL DE UPANEMA

Sargento Juscelino, e o Comandante do Policiamento Regional, Alessandro Gomes

O Comandante do Destacamento de Policia Militar de Upanema, Sargento Juscelino de Santana, apresentou o resultado parcial dos trabalhos realizados durante o Carnaval de Upanema, nos últimos 3 dias de festa.

Os policiais militares intensificaram o policiamento ostensivo preventivo (Rondas e Abordagens), ações de inteligência e o policiamento no evento, direcionados a pontos estratégicos a fim de garantir a manutenção da ordem e da tranquilidade.

Para o Sargento, o baixo índice de ocorrência se deu em virtude de toda estrutura de segurança disponibilizada pela Prefeitura de Upanema, que contou com seguranças particulares, Guardas Municipais, além dos policiais militares.

“Nossos policiais deram respostas rápidas as principais ocorrências, com a prisão de suspeitos e a condução de policiamento com intuito de inibir a criminalidade, assim como as abordagens”, destacou Juscelino.

Durante os três últimos dias, a Policia Militar conduziu 8 pessoas até a Delegacia, sendo que 5 foram autuados e estão detidos na Cadeia de Assú por porte de arma de fogo (1) e drogas (4). A PM também recuperou uma moto e um carro com registro de roubo.

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ELEMENTOS ARMADOS ROUBAM MOTOCICLETA NA ZONA RURAL DE UPANEMA

Na manhã desta sexta-feira, 17/02, por volta de 06:00hs foi registrado um assalto a mão armada na estrada da Comunidade Pereiro, zona rural de Upanema/RN.

De acordo com as informações, dois elementos armados abordaram o motociclista e anunciaram o assalto.

A moto roubada é uma Fan 150 de cor preta, ano 2015 e Placa: OWF 4387.

Quem tiver qualquer informação, liguem para polícia através do número (84) 99924-8419.

Fonte: CG na Mídia

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