ENTRA EM VIGOR LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

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ÁLVARO DIAS E FLÁVIO ROCHA NEGOCIAM ALIANÇA E ADMITEM COALIZÃO AMPLA

O senador Álvaro Dias, do Podemos, e o empresário Flávio Rocha (PRB), pré-candidatos à Presidência da República, negociam uma aliança nas eleições de outubro. Os dois visitaram juntos a Apas Show, feira da Associação Paulista de Supermercados, em São Paulo. Ambos defenderam ainda alianças para as eleições de outubro diante de um quadro fragmentado de pré-candidatos.  Enquanto Álvaro Dias defendeu uma união de candidatos fora do quadro MDB-PSDB, Flávio Rocha diz ser favorável a uma aliança  “de Alckmin a Meirelles”. Os dois admitiram ainda a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa em favor de uma união.

“Eu não sei se há possibilidade, há desejo. Gostaria que se estabelecesse convergência”, disse ao Broadcast Político o senador Álvaro Dias, quando questionado sobre as conversas com Flávio Rocha. Os dois posaram para fotos juntos e andaram por estandes da feira lado a lado. No domingo, o empresário participou de um encontro com lideranças políticas do Podemos e já havia se reunido em outro momento com o senador paranaense.

Dias, por sua vez,  disse que Rocha tem uma “grande experiência empresarial” que pode ser útil na atividade pública. “Se nós pudermos reduzir o número de candidatos, vamos qualificar melhor o debate”, disse o senador. Ele reforçou a defesa por uma aliança que “rompa com o sistema atual” e afastou a intenção de ter na negociação o PSDB, que lançou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como pré-candidato. “O PSDB representa um sustentáculo desse sistema que eu combato”, declarou Dias.

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TEMER VAI ANUNCIAR AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NO DIA 1º DE MAIO

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão em 1º de maio, Dia do Trabalho.

O percentual do ajuste, entretanto, ainda será definido numa reunião que deve acontecer nesta quinta-feira (26/4) com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

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ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA EXAME QUE CERTIFICA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Prefeitura de Upanema informa que estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018.

O prazo segue vai até o próximo dia 27. A inscrição deve ser feita portal do exame na internet, no endereço www.enccejanacional.inep.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode fazer a inscrição na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas.

O Encceja tem como principal objetivo construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.

“Essa é a oportunidade para aqueles que desejam concluir o ensino fundamental ou médio em um curto espaço de tempo”, destaca Marilene Cruz, Coordenadora de Educação.

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SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DO PA SOMBREIRO SERÁ INAUGURADO NO PRÓXIMO DIA 26

No próximo dia 26 (sexta-feira), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) fará a entrega oficial do sistema de dessalinização no Projeto de Assentamento Sombreiro, zona rural do município de Upanema.

Ao todo, foram instalados 4 dessalinizadores por meio do Programa Água Doce, beneficiando as comunidades de Monte Alegre I, Padre Pedro, Sabiá, São Manoel, São Sebastião e Sombreiro, através da parceria entre a Prefeitura de Upanema e os Governos Estadual e Federal.  

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal visando estabelecer o acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, através de implantação/recuperação de sistema de dessalinização para os municípios prioritários, os quais possuem elevado Índice de Condição de Acesso a Água (ICAA).

O evento contará com a participação do prefeito Luiz Jairo (PR); titular da SEMARH/RN, Ivan Júnior; secretários, vereadores, prefeitos e lideranças da comunidade e região.

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BR-110 COMEMORA SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO HOJE, APÓS INAUGURAÇÃO EM 2014

Hoje, a BR-110, que liga os municípios de Mossoró, Upanema e Campo Grande comemora o seu terceiro ano, após sua inauguração, realizada em 29 de dezembro de 2014.  

Até então, a população que circula pela região esperava a construção dessa rodovia há pelo menos 50 anos e foi oficialmente entregue aos moradores dessas três cidades durante visita do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Mossoró.

Apesar de sua recente inauguração, o trecho apresenta inúmeros problemas e já registra um alto índice de acidentes envolvendo animais soltos na pista e vários buracos que se formaram ao longo da rodovia.  

A obra é fruto de investimento na ordem de R$ 110 milhões do Ministério dos Transporte e do Governo do Estado e é composto por 74Km.

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QUATRO ALUNOS DE ESCOLA MUNICIPAL SÃO PREMIADOS EM OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA

A Escola Municipal Professora Maria Gorete contou com quatro alunos premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2017. Eles fazem parte do grupo de 21 estudantes de Upanema premiados neste ano.

O resultado é fruto do apoio dado pela Prefeitura de Upanema e do trabalho do professor Josiel Gondim, que desenvolve ação voltada exclusivamente para a preparação de estudantes da cidade para a OBMEP.

Na edição de 2017, Upanema conquistou três medalhas de prata, cinco medalhas de bronze e 11 menções honrosas, por meio de estudantes do Maria Gorete, do campus Mossoró do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e das escolas estaduais Calazans Freire e Alfredo Simonetti. O professor Josiel Gondim e a escola Alfredo Simonetti também foram premiados.

Um dos motivos para tanto sucesso é o Programa OBMEP Na Escola, que conta com um dos seis polos do Rio Grande do Norte em Upanema. O Programa é desenvolvido na Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti e se tornou possível graças a uma parceria com a Prefeitura de Upanema, que disponibilizou parte da carga horária do professor responsável para coordenar as atividades.

Confira a lista de alunos de Upanema premiados na OBMEP 2017:

Abner Jezreel Souza Gondim
Ana Beatriz Morais de Oliveira
Aretuza Raquely de Oliveira Costa
Diego Henrique dos Santos Correia
Fábio Oliveira Medeiros
Gabriel Oliveira Barbosa
Iane Louise Balbino Lopes
Igor Lemuel Silva Nunes
Jailson Castro de Aquino Filho
Joyce Rafaele Silva de Aquino
Klyver Cainã de Oliveira B e Silva
Leticia Alves Balbino
Luiz Felipe da Silva Barbosa 
Magno Ariel Alves Balbino
Marcos Alexandre Gondim Oliveira
Marcos Eduardo dos Santos Targino 
Michel A Fernandes Melanias
Mísia Laís Dantas Gondim
Paulo Vinicius Fernandes Silva
Rafael Carvalho Oliveira
Sérgio Lucas Moura de Carvalho

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FPM EM QUEDA LEVA PREFEITURAS A DIFICULDADE

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou na ultima terça-feira (12), as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para os próximos repasses de setembro, outubro e novembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

Fonte: Maycon Alves

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